António Costa quer fundos europeus desbloqueados até final do ano

O Primeiro-ministro, António Costa, participou esta quinta-feira, por videoconferência, na reunião do Conselho Europeu, onde, segundo o chefe do Governo, “houve troca de informações entre os Estados membros” sobre o combate à Covid-19, e, ainda, “sobre o desenvolvimento dos programas que a Comissão Europeia tem em curso: harmonização, reconhecimento mútuo e compra conjunta de testes rápidos, por um lado, e, por outro, a compra conjunta e o programa de informação e preparação da logística para desenvolver um programa de vacinação no primeiro semestre de 2021”.

Em declarações proferidas após a reunião, António Costa referiu-se, também, ao impasse sobre o processo relativo ao orçamento plurianual e ao fundo de recuperação europeu, criado pela Hungria e Polónia, por discordarem da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito. Este bloqueio coloca em causa o orçamento plurianual para os próximos sete anos de 1,08 biliões de euros, associado a um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões.

“É fundamental ultrapassar o impasse, porque, ao mesmo tempo que se impõe o combate à pandemia, todos os Estados membros têm de responder à grave crise económica e social que a Covid-19 gerou e que esta segunda vaga só está a agravar”, afirmou António Costa.

Como tal, “se já era urgente termos uma bazuca para respondermos à primeira vaga da pandemia, com esta segunda vaga essa urgência só aumentou. É fundamental que este impasse seja ultrapassado”, acrescentou o secretário-geral socialista.

O líder socialista considera urgente resolver este impasse e espera que o bloqueio polaco e húngaro seja resolvido ainda pela presidência alemã do Conselho Europeu que termina a 31 de dezembro. Recorde-se que Portugal, de acordo com o sistema rotativo, assumirá a presidência do Conselho Europeu no primeiro semestre do próximo ano.

“A atual presidência rotativa vai prosseguir as negociações, tendo em vista podermos ultrapassar este impasse. Neste momento, há uma presidência que está a desenvolver o seu trabalho e Portugal dá todo o apoio às diligências da presidência alemã”, disse António Costa, acrescentando que tem mantido conversações com a chanceler Angela Merkel, a quem “deseja as maiores felicidades para encerrar este assunto”.

“Já temos uma carga de trabalhos importante para a presidência portuguesa, e o nosso objetivo é colocar em marcha o quadro que for agora aprovado. O calendário da senhora [Angela] Merkel é o mais cedo possível. O tempo está a correr e a próxima reunião do Conselho Europeu será em dezembro”, declarou António Costa, adiantando que “todos esperam que até lá este problema seja ultrapassado”.

Recorde-se que, de acordo com as negociações com os parceiros europeus, Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções do Fundo de Recuperação e cerca de 30 mil milhões de euros do orçamento para os próximos sete anos.