António Costa quer 2019 com o maior orçamento de sempre para a cultura

O investimento em Cultura “é essencial ao modelo de desenvolvimento do país”, defendeu o primeiro-ministro ontem no Porto, durante a cerimónia de assinatura de protocolo sobre o destino da coleção do pintor catalão, Joan Miró.

Investir em Cultura, na opinião do primeiro-ministro, que falava ontem no Porto numa cerimónia onde foram assinados dois protocolos sobre o destino a dar aos 85 quadros da coleção Miró, anteriormente propriedade do antigo Banco Português de Negócios (BPN), não pode ser visto como uma medida “chique” ou “só porque fica bem”, mas como uma iniciativa que é “essencial para o modelo de desenvolvimento” do país, garantindo ser necessário prosseguir o esforço iniciado pelo Governo que lidera de continuar a investir em Cultura.

Depois de referir que quer chegar ao próximo ano de 2019 com o “maior orçamento de sempre no setor da Cultura”, António Costa garantiu que investir nesta área não é apenas estar a dotá-la com dinheiros públicos, mas manifestar igualmente a preocupação de estar a empreender um trabalho determinante na “promoção e no apoio à criação artística” e no “reforço do património”, lembrando a este propósito a criação do Museu da Resistência, em Peniche, que será o 15º Museu Nacional, ou, ainda, com medidas que ajudam a tornar o acesso à Cultura mais fácil, como seja a “redução do IVA nos espetáculos culturais”.

Escolha do Porto

Quanto à decisão da escolha da cidade do Porto para acolher a coleção Miró, fixando-a na Fundação Serralves nos próximos 25 anos, o primeiro-ministro justificou a deliberação com o facto de assim se estar a “potenciar e a diversificar o acesso à cultura”, aludindo que “há mais país para além de Lisboa”, e que numa altura em Portugal é alvo de uma procura turística como não há memória, é natural que se reforce e se diversifique a “capacidade criativa e a cena artística” para outras cidades tão importantes como o Porto, explicando ainda que a escolha de Serralves se justifica, entre outros fatores, por que assim “não é necessário criar uma nova instalação para acolher as obras do artista catalão”.

Cultura ao alcance de todos

Também a nova ministra da Cultura, Graça Fonseca, presente nesta cerimónia, se congratulou por a coleção Miró ficar sediada nas próximas duas décadas e meia na cidade do Porto e particularmente no belíssimo espaço que é Serralves, mas sobretudo em Portugal, como acrescentou, lembrando uma antiga frase do primeiro-ministro, António Costa, quando afirmou que as “instituições passam e vão, mas a arte permanecia”.

Para a ministra Graça Fonseca, a cultura não pode ser vista como uma área apenas ao alcance de uma elite culturalmente mais evoluída, mas algo que tem de estar ao alcance de “todos, em rede e capaz de unir o Estado, a administração local e os privados” mas acima de tudo, como acrescentou, a “começar nas pessoas”, recordando que foi com base nestes princípios e nestas ideias que se conseguiu que a coleção do pintor catalão Joan Miró deixasse de ser como era até ali apenas um “mero ativo financeiro” para passar a ser tratada como “algo que permanece”, como uma “verdadeira coleção de arte”.

Neste sentido, Graça Fonseca defendeu que o Estado tem de continuar a adquirir e a aumentar o seu espólio de arte, recorrendo, designadamente, como referiu, ao “anunciado fundo governamental para a aquisição de arte contemporânea”.

A ministra fez ainda questão de salientar que o Governo de António Costa, desde que tomou posse que tem dado uma ênfase e uma importância decisiva à projeção da Cultura, recordando que foi este o setor que “mais cresceu nestes três últimos anos” de governação socialista, cerca de 38% desde finais de 2015, sendo que no Orçamento do Estado para 2019, como garantiu, a área da arte, do património e dos museus “terá um crescimento de 13% face ao ano anterior”.

A titular da pasta da Cultura referiu-se ainda elogiosamente à medida aprovada pelo Executivo de baixar o IVA dos bilhetes de espetáculos ao vivo para 6%, em Portugal Continental, para 4%, na Região Autónoma dos Açores e para 5%, na Região Autónoma da Madeira, referindo que, de acordo com os valores da proposta do OE2019, a maioria dos organismos e entidades tutelados pelo Ministério da Cultura “regista uma subida nas verbas disponíveis para despesa” no próximo ano, verbas que totalizam “244,8 milhões de euros, contra os 216,7 milhões de euros de 2018”, o que representa, como destacou, um “aumento de 12,9%”.

Para o presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, o mérito de a coleção Miró ficar parqueada na cidade do Porto na próxima década e meia deve-se em primeiro lugar, como aludiu, ao desejo formulado “há já bastante tempo” pelo primeiro-ministro, manifestando por isso o autarca um agradecimento especial a António Costa, garantindo que esta escolha faz todo o sentido, uma vez que a cultura, como referiu, é uma das suas “prioridades políticas” para a cidade, sendo por isso com “muita alegria” que via consagrada a manutenção da coleção na cidade do Porto, afirmando que este acordo estabelecido com a edilidade “tem acima de tudo um interesse nacional”.