António Costa não governa como Passos e Portas

Comecemos pela dívida. Depois de toda a austeridade que o Governo impôs, a dívida do país não parou de subir: mais 25.000 milhões de euros, ou seja, mais 12% do que em 2011. No mesmo período a dívida do município de Lisboa caiu 38%. E desde que a direita saiu da Câmara, a dívida já diminuiu 422 milhões de euros.

Este ano, Lisboa reduziu a despesa e adequou as tarifas de saneamento e resíduos urbanos às recomendações da entidade reguladora e à legislação aprovada pela Assembleia da República.

Ao mesmo tempo, António Costa conseguiu que Lisboa continue a ser o município da Área Metropolitana com impostos mais baixos.

Entre 2011 e 2015 a coleta de IMI no país irá subir 40% porque foram essas as decisões do Governo. Em Lisboa, no mesmo período, a coleta de IMI irá descer 1%. Entre 2011 e 2015, a coleta de IRS no país sobe 34%, em resultado do “brutal aumento de impostos”. Mas para a Câmara de Lisboa, a receita de IRS desce 53%, porque, mais uma vez, António Costa decidiu compensar os cidadãos da sobrecarga fiscal a que o Governo os sujeitou.

Em Lisboa regista-se também uma forte redução da dívida a fornecedores. Era de 400 milhões de euros em 2005, com o PSD e o CDS. Baixou para 109 milhões em 2009, e está desde 2014 nos 6 milhões de euros. O prazo médio de pagamento estava nos 324 dias quase um ano! no final do mandato da direita; passou para 100 dias em 2009, e está agora nos 7 dias. O objetivo para 2015 será o pronto pagamento. Isto significa mais liquidez na economia da cidade, mais emprego e melhores condições contratuais para o município.

Ao longo dos seus mandatos, António Costa teve sempre como preocupação o equilíbrio das contas da cidade. Mas entendeu sempre o rigor orçamental como um libertador de recursos para investir e melhorar a vida das pessoas e não como um fim em si mesmo.

Recebeu como herança uma Câmara endividada e uma cidade paralisada por processos judiciais. Hoje em dia, o Parque Mayer, o Casino, a Mouraria, a Bragaparques ou a EPUL já não são sinónimos de problemas. António Costa resolveu esses processos, trouxe de volta a Lisboa a Mouraria e o Parque Mayer, mas deu também a Lisboa uma visão estratégica e solidária que soube implementar com sucesso.

Lisboa é hoje uma cidade mais amigável. Só no último mandato foram requalificados os bairros da Bica e de Carnide e vários bairros municipais. A Mouraria é hoje um exemplo de reabilitação urbana e a Duque de Ávila uma nova referência a replicar. Há dezenas de novos jardins, miradouros, quiosques e esplanadas. O Terreiro do Paço foi renovado e a obra da Ribeira das Naus foi concluída.

Uma cidade mais solidária

Lisboa é hoje uma cidade mais solidária. As pessoas mais carenciadas foram mais apoiadas. No último mandato, por exemplo, registaram-se 2500 ações de apoio presencial à população idosa. As crianças tiveram acesso a 27 mil refeições gratuitas por dia. Foram ainda fornecidas, todos os meses, 70 mil refeições a pessoas carenciadas. A Câmara aprofundou soluções de habitação social para os mais carenciados e criou Subsídio Municipal ao Arrendamento e o Programa de Renda Convencionada para aqueles cujo rendimento não chega para aceder ao mercado privado.

Lisboa é hoje uma cidade com mais oportunidades para os mais novos. Uma cidade que aposta nas novas gerações: com as dezenas de intervenções em escolas do programa Escola Nova, com a rede de transporte escolar, com o acesso de cada vez mais crianças às aulas de natação e com as 60 novas creches a preços acessíveis do programa BaBa.

Lisboa é hoje uma cidade que aposta na reabilitação urbana. Lisboa passou do paradigma da construção para o paradigma da reabilitação, que beneficia de um ambicioso programa de incentivos fiscais: dos 480 projetos licenciados em 2012 e 2013, 90% foram para reabilitação, e quanto ao número de fogos, o peso da reabilitação é de 81% das 2.878 unidades licenciadas no mesmo período. Só nos quatro anos anteriores foram investidos 117 milhões de euros em reabilitação de espaços públicos, edifícios municipais e escolas.

Lisboa é hoje uma cidade de oportunidades para a criação de riqueza e de emprego: a Start Up Lisboa é uma rede de incubadoras de empresas de sucesso. E a aposta no turismo e na oferta cultural deu resultado. O turismo tem tido um crescimento notável desde 2009. Nos últimos cinco anos, o número de dormidas na Região de Lisboa terá crescido a um ritmo de 7,8% ao ano, a maior taxa de crescimento em todas as regiões nacionais.

Lisboa é hoje uma cidade mais sustentável. O corredor verde Gonçalo Ribeiro Telles foi concluído. Existem mais 47 km de ciclovias e novos bairros com velocidade limitada a 30 km hora – as chamadas zonas 30 –, além de 159 postos e 512 tomadas de carregamento para promover a mobilidade elétrica.

Mais participação e descentralização

Lisboa é hoje uma cidade mais participada, mais transparente e mais descentralizada: dezenas de milhares de lisboetas envolvem-se anualmente no orçamento participativo. Só nos primeiros cinco anos da medida foram investidos 22 milhões de euros em iniciativas dos cidadãos. A Câmara Municipal reúne hoje em dia o seu executivo todos os meses nas Juntas para debater os problemas de cada Freguesia.

Este mandato, iniciado em 2013, seria sempre, por força da lei, o último mandato de António Costa, e portanto, seria sempre, também, um mandato de transição em Lisboa. Mas o processo de mudança iniciado por António Costa é para continuar e está, aliás, a ter continuidade desde o início deste mandato.

Em 2014 concluiu-se a reforma administrativa. É a maior operação de descentralização administrativa desde 1976. 1280 espaços verdes, 1500 quilómetros de passeios, 100 equipamentos desportivos, 90 escolas, 70 jardim-de-infância, 7 equipamentos culturais, 28 mercados e feiras passaram a ser diretamente geridos pelas juntas de Freguesia de Lisboa.

Uma praça em cada bairro

E porque com António Costa e a sua equipa Lisboa avança em todos os domínios e não pode parar, o ano de 2015 começou já com medidas para defender os peões da ocupação da via pública com obras e com ações de fiscalização para punir os munícipes que depositam lixo em locais indevidos.

Em 2015 estarão em curso vários projetos e investimentos estruturantes: o programa “Uma praça em cada bairro”, que visa a criação pontos de encontro para a comunidade local (orçamentados 4,2 milhões de euros em 2015); a execução do Plano de Drenagem para prevenir e conter os efeitos das cheias (mais de 70 milhões de euros para a modernização da rede de saneamento até 2018); 15 milhões de euros para requalificação da habitação social e 30 milhões em apoios às crianças e jovens; e 11 milhões de euros em reabilitação do espaço público e cerca de 6 milhões na Frente Ribeirinha.

De resto, a Câmara vai continuar a investir na incubadora de empresas Start Up Lisboa, na abertura de novos equipamentos culturais, como o novo Capitólio, e na expansão da requalificação da frente ribeirinha, para melhor conciliar a crescente procura turística com a qualidade de vida dos lisboetas.