António Costa defende um novo equilíbrio político na União Europeia

O líder do Governo socialista considera que a atual realidade política, que resultou das últimas eleições europeias, “é hoje completamente diferente nas instituições europeias face a 2014”, pelo que “não se poderá manter a situação de monopólio que atualmente existe”, com o Partido Popular Europeu (PPE) a deter todas as presidências da União Europeia.

“Para uma solução equilibrada, é obvio que não se poderá manter a situação de monopólio que atualmente existe, em que as presidências da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu são do PPE”, afirmou.

As declarações de António Costa foram prestadas no final da primeira parte da VI Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, que teve lugar na passada sexta-feira, em La Valletta, na qual também participaram os chefes de Estado e de Governo de Malta, Joseph Muscat, de França, Emmanuel Macron, de Itália, Giuseppe Conte, de Espanha, Pedro Sánchez, da Grécia, Alexis Tsipras, e de Chipre, Nicos Anastasiades.

O líder socialista manifestou a sua confiança em que, até dia 21 deste mês, durante o próximo Conselho Europeu, seja alcançado um acordo alargado em torno de uma solução equilibrada para a liderança das instituições da União Europeia.

“Todos temos consciência de que, não havendo nenhuma família política que seja maioritária, não havendo sequer a possibilidade de um acordo entre duas famílias políticas ser suficiente, como tal temos de fazer um acordo mais alargado para formar uma dupla maioria: uma no Conselho que seja capaz de se reproduzir também no Parlamento Europeu”, disse.

De acordo com o primeiro-ministro, “seria extremamente negativo para a União Europeia, num momento tão crucial como o atual, haver incapacidade de se chegar a acordo na próxima semana na base antes definida”.

Frans Timmermans: o melhor candidato

António Costa defende que “esse equilíbrio pode ser alcançado de diversas formas”, sendo que, para os socialistas europeus, “a prioridade que temos é a eleição de Frans Timmermans [socialista holandês] para presidente da Comissão Europeia”, pois, segundo o chefe do Executivo português, “de entre as diferentes personalidades que se apresentaram como candidatos a presidentes da Comissão, é aquele que tem mais experiência, quer a nível nacional, quer a nível europeu, sendo capaz de fazer pontes entre todos”.

Sobre a oposição que tem sido manifestada pela Polónia e pela Hungria quanto à candidatura de Timmermans, António Costa considera que ambos os Estados-membros têm “argumentos que não são invocáveis.

“A União Europeia é um espaço de liberdade de imprensa e de independência do poder judicial. E até agora não vi ninguém de uma família política colocar restrições a Frans Timmermans. Obviamente, se a presidência da Comissão couber a um socialista, naturalmente, os outros lugares devem ser atribuídos a personalidades de outras famílias políticas”, salientou.

O primeiro-ministro referiu também que a solução política a encontrar deve considerar a paridade de género como um dos critérios, por forma a “assegurar-se um bom equilíbrio regional, designadamente com representação do leste europeu num desses postos”, defendeu.

“Devemos todos falar de uma forma construtiva para termos uma boa solução. Há a consciência de todos que devemos ter uma solução até ao próximo dia 21 e há a consciência de todos que devemos ter um acordo. A partir daqui, só há uma coisa a fazer: sentarmo-nos à mesa e chegarmos a um acordo. Acho que não é impossível. Só se não houver vontade política é que não haverá esse acordo”, concluiu António Costa.