António Costa confiante em entendimento com UE
Reagindo às notícias sobre as perspetivas da economia portuguesa, o primeiro-ministro lembrou que Portugal acaba de fazer mais uma colocação de dívida com enorme êxito, sustentando que “mais do que especular sobre o que vai acontecer” o país deve concentrar-se “naquilo que acontece”.
E aquilo que acontece, como recordou, é que Portugal acaba de colocar dívida nos mercados com uma procura que atingiu o dobro face à dívida colocada e com taxas de juro negativas, recordando que os mercados já na semana passada “reagiram com total normalidade à situação das finanças públicas portuguesas”.
Nada que António Costa estranhe, uma vez que Portugal, como sustentou, tem hoje um Governo liderado pelo Partido Socialista que aparece aos olhos da opinião pública e dos mercados com uma “opção política muito clara”, de virar a página da austeridade, cumprindo os compromissos, nacionais e internacionais, de forma “responsável, gradual e serena”.
Emendar os erros do passado
Lembrando que em 2015 as finanças públicas portuguesas “não atingiram o desempenho esperado”, designadamente em relação ao défice, António Costa assegurou que o seu Governo “tudo fará para que em 2016 seja diferente”, o que ficará demonstrado, como garantiu, no projeto de Orçamento que esta semana o Governo entregará na Comissão Europeia.
A este propósito pediu que não haja confusões entre a execução dos compromissos eleitorais assumidos pelo Governo, a nível interno e internacional, garantindo que não deixará de cumprir “uns e outros”, recusando que existam disparidades entre as estimativas de receitas e despesas entre Bruxelas e o Executivo português.
Neste sentido, mostrou-se convicto de que o Governo chegará “sem dificuldade” a um ponto de entendimento com a Comissão Europeia, e que em breve será encontrado o “justo equilíbrio entre a necessidade de virar a página da austeridade e a consolidação orçamental”, persuadido de que a Europa “também percebe” que, após quatro anos de sacrifícios brutais de ajustamento em Portugal, “isso custou muito à economia e às empresas portuguesas”.
Congratulando-se com o facto de neste momento não estar em causa o cumprimento de qualquer dos compromissos fundamentais, como a reposição de pensões, salários na Administração Pública e o início do fim da asfixia fiscal sobre a classe média, objetivos que, lembra, estão “compatibilizados ao nível da execução orçamental” com as metas assumidas perante a União Europeia, o primeiro-ministro garante que o esforço acrescido de consolidação orçamental em 2016 será feito “sem sacrificar os compromissos eleitorais e aqueles que estabelecemos com os nossos parceiros de viabilização do Executivo”.
Novo ciclo com Cabo Verde
António Costa falava no final da visita oficial de dois dias que realizou a Cabo Verde, em que esteve acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Cultura, João Soares, garantindo que esta sua primeira visita oficial “abriu um novo ciclo” para o próximo período de cooperação, entre 2016/2020 entre os dois países, num quadro que definiu como de excelência ao nível das relações políticas.
O primeiro-ministro lembrou que a par de áreas de cooperação que “vão ter continuidade”, como a Educação, a Saúde e a componente técnico-policial, haverá novas áreas de colaboração entre os dois países, tendo destacado, designadamente, as áreas do mar e a da energia.