António Costa apela à participação das comunidades

Numa breve intervenção, o Secretário-geral do PS, depois de recordar que “os últimos anos têm sido anos difíceis não só na Europa, mas sobretudo em Portugal”, e de apelar à união de todos porque só “unidos seremos mais fortes”, chamou a atenção dos portugueses que residem em França para se inscreverem nos consulados até 8 de julho, de modo a poderem participar nas eleições legislativas.

Fez questão de lembrar que uma das 21 causas do programa do PS é “continuar Portugal através das suas comunidades”, designadamente, como acentuou, propondo a eliminação de uma “restrição absurda” que se mantém na lei eleitoral que impede, por exemplo, que um luso-francês possa ser candidato pelo círculo da Europa.

Para o líder socialista, os portugueses que vivem fora do país “não podem continuar a ser tratados como cidadãos de segunda”.

António Costa disse não ter dúvidas de que a qualidade da democracia portuguesa muito teria a ganhar se a representação das comunidades fosse mais forte, permitindo, por exemplo, que um “luso-francês, um luso-belga ou um luso-suíço pudesse representar o círculo da Europa” e que o mesmo se passaria caso um luso-americano ou um luso-moçambicano pudesse representar o círculo de fora da Europa, garantindo que as comunidades portuguesas não serão esquecidas, “como mostra o programa do PS”.

Criticou a insistência do Governo nas políticas de austeridade, responsabilizando-as pelo “empobrecimento coletivo do Estado” e também como uma das principais causas da deficiente qualidade prestada pelos serviços consulares, defendendo a ideia de um “simplex das comunidades”.

Para que este cenário se torne possível, disse ainda o líder do PS, é preciso apostar na “modernização dos serviços consulares”, criando mecanismos mais eficientes capazes de responder em tempo útil a cada um dos portugueses espalhados pelo mundo, permitindo que Portugal passe a beneficiar “dessa força imensa que são as nossas comunidades”.

Depois de reconhecer o muito que ainda há a fazer pelas comunidades portuguesas, o Secretário-geral do PS lembrou que um país que tem 10 milhões de residentes e cinco milhões de não residentes “não pode pensar só naqueles que estão no território nacional”.

Lamentou por isso que muitas vezes as leis sejam feitas “só a pensar nos portugueses que residem em Portugal”, o que cria “problemas para os emigrantes”, como por exemplo no que respeita ao “pagamento do IMI ou na renovação do cartão de cidadão”.

Falando mais tarde aos jornalistas, António Costa lembrou o “novo ciclo de emigração gerado nos últimos quatro anos” que atirou para fora do país perto de 400 mil portugueses por “exclusiva responsabilidade das políticas deste Governo”, garantindo que como primeiro-ministro terá “o maior gosto em poder estar todos os 10 de junho junto das comunidades portuguesas”, mas também noutras ocasiões como sucedeu desta vez em Paris.