António Costa anuncia nova geração de oferta pré-escolar

O Governo vai “lançar um novo programa para criar uma nova geração de redes de creches”, com vista a “criar mais sete mil vagas em creches em todo o país, dando prioridade às duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e a todos os concelhos em que a taxa de cobertura ainda está abaixo do objetivo europeu dos 30%”, disse António Costa.

É necessário “investir seriamente” na oferta da educação pré-escolar, apesar da taxa de cobertura ser de 50% (acima dos 30% requeridos pela União Europeia), porque, disse o líder do Governo, “sabemos que é ainda insuficiente. Além do mais porque, felizmente, Portugal tem uma das mais elevadas taxas de feminização do trabalho em toda a Europa”.

As declarações do primeiro-ministro foram proferidas, ontem, na cerimónia de assinatura do compromisso de cooperação para o setor solidário para o biénio 2019/2020, entre o Governo e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, em Lisboa.

No âmbito deste compromisso, assinado pelos ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido, o Governo transfere para o setor social e solidário 1,5 mil milhões de euros para o biénio 2019/2020, mais 3,5% do que no compromisso 2017/2019.

Esta renovação do compromisso significa, segundo o chefe do Executivo, que, quer da parte do Estado, quer das instituições do setor social, “há uma satisfação com os resultados alcançados” nos últimos dois anos.

“Este acordo vai assegurar previsibilidade, confiança e tranquilidade nas formas de cooperação entre o Estado e o setor social. Vamos definir objetivos comuns e reforçar as parcerias e a rede em todo o País», pois «os desafios que temos pela frente são imensos”, disse António Costa.

Redução da pobreza

O primeiro-ministro reconheceu as virtudes do modelo de cooperação entre o Estado e as instituições do setor social, salientando o papel determinante que esta cooperação tem assumido para a redução dos níveis de pobreza em Portugal, pelo que deve ser mantida e reforçada.

O desenvolvimento económico que o país registou nos últimos anos “melhorou a situação social, com 180 mil famílias a vencerem o risco de pobreza e 380 mil famílias a libertaram-se do risco de privação material severa”, disse António Costa.

O primeiro-ministro salientou, ainda, as políticas de família que têm sido implementadas com sucesso, como revelou “recentemente, a UNICEF que considerou Portugal (a par da Suécia, da Islândia ou da Estónia) como um dos países com melhor política de família”, sendo que, acrescentou o primeiro-ministro, “estes resultados são não só do Estado, mas, também, produto daquilo que as instituições aqui representadas desenvolvem em todo o País” e que resultam “de um esforço coletivo que importa prosseguir em conjunto”.

Modelo de cooperação

Por seu lado, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, sublinhou que “este modelo de cooperação com o setor solidário é um dos mais robustos existentes no país e um dos que melhores resultados apresentam”, designadamente no apoio à primeira infância e no ensino pré-escolar, bem como no apoio a pessoas com deficiência e a idosos.

Para o ministro Vieira da Silva, é importante investir na formação dos técnicos e dirigentes do setor social, na promoção do apoio domiciliário e no alargamento da rede de equipamentos sociais.