Ano letivo arranca com mais 1.400 vagas no pré-escolar e maior acesso a manuais gratuitos

“Estão todas as condições criadas para que, efetivamente, possa ser um bom início de ano letivo”, referiu o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, destacando, para além do acesso de mais famílias à educação pré-escolar, que este ano haverá “quase um milhão de famílias que vão ter os manuais escolares gratuitos”.

“Isso é algo que restitui rendimento às famílias e nunca como este ano tantas famílias antes de iniciar o ano letivo tinham os livros na sua posse”, salientou, referindo que, até ao momento, 70% dos ‘vouchers’ para aquisição de manuais tinham sido já utilizados.

Durante uma visita à escola profissional de agricultura de Marco de Canaveses, onde assinalou o arranque do novo ano escolar, Tiago Brandão Rodrigues apontou que este ano haverá mais assistentes operacionais nas escolas [mais 3.500 no total da legislatura] e que, por outro lado, e “de forma absolutamente inédita”, foi possível colocar os professores contratados “logo a meio de agosto”.

O ministro assinalou, também, a importância de o início deste ano letivo ter sido assinalado pelo Governo numa escola profissional pública, “para se poder ver que a escola pública tem muitas vertentes”.

De acordo com o Ministério da Educação, os estabelecimentos de ensino pré-escolar têm, este ano, mais 1.400 vagas para as crianças dos três aos cinco anos, em resultado de um “esforço conjunto de Governo e autarquias” que permitiu aumentar sustentadamente o número de salas disponíveis, com a criação de mais 7.500 novas vagas desde o ano letivo de 2016/2017, sobretudo em territórios metropolitanos onde habitualmente se verificava falta de reposta.

Além do alargamento da oferta, o Ministério de Educação apostou também “decisivamente” na melhoria da qualidade da educação pré-escolar, através da publicação de orientações curriculares para este nível educativo, procedendo, ainda, à “significativa revisão do rácio de pessoal não docente”, que passou de um assistente operacional por cada 40 alunos, para um assistente operacional por cada sala (máximo 25 alunos).
Apesar do ensino pré-escolar não ser obrigatório, o Governo “considerou como prioritário o seu alargamento e generalização”, visto que “a frequência deste nível educativo é um fator decisivo na promoção do sucesso escolar no percurso de cada aluno” e, também, “porque é essencial para a compatibilização da vida individual, familiar e profissional dos encarregados de educação”.

A rede nacional da educação pré-escolar é constituída por escolas de ensino público e por estabelecimentos pertencentes a instituições do setor social e solidário com financiamento público, sendo de salientar a importância da assinatura do “Compromisso de Cooperação – 2019/2020”, através do qual o Governo “consolidou o trabalho conjunto desenvolvido com as instituições sociais para a capacitação da parte da rede nacional da Educação Pré-escolar assegurada pelo terceiro setor”.