Ambição e confiança para uma nova página de prosperidade

Foi com esta garantia que o primeiro-ministro iniciou esta manhã, no Parlamento, a defesa do Programa do Governo, avisando que não esperem “retrocessos no progresso que já alcançamos”, assegurando que o Executivo que lidera não vai “marcar passo”, nem “mudar o rumo” do caminho até agora prosseguido.

Avançar e consolidar as políticas iniciadas em 2015 não significa, contudo, para António Costa, que o Governo se prepara para abandonar o “equilíbrio responsável” que já conseguiu na anterior legislatura entre a melhoria de rendimentos e a confiança que “promove o investimento”, entre a recuperação dos serviços públicos e a redução da dívida pública, entre a diminuição das desigualdades e a coesão interna e a competitividade externa, entre a defesa do interesse nacional e o aprofundamento do projeto europeu, tudo isto, como assinalou, “com contas certas”.

Para o primeiro-ministro, quanto mais o país avança, “mais exigente se torna a caminhada”, não bastando por isso, como salientou, que se insista em fazer mais do mesmo, mas sim “fazer mais e melhor”, mostrando-se convicto de que, tal como há quatro anos, “estamos em condições de cumprir aquilo com nos comprometemos perante os portugueses”.

Afiançando que o XXII Governo Constitucional apresenta uma linha de continuidade face à solução política dos últimos anos, António Costa deixa no ar a promessa de que o processo político nesta nova legislatura vai “continuar exatamente o mesmo”, sem que haja lugar a qualquer discriminação em relação a todos aqueles que, à esquerda e também o PAN, “queiram colaborar connosco para garantir estabilidade e continuar a melhorar a vida dos portugueses”.

Depois de alinhar os quatro grandes desafios estratégicos em volta dos quais se estrutura o Programa do Governo, as alterações climáticas, a sustentabilidade demográfica, a transição digital e o combate às desigualdades, o primeiro-ministro sustentou que para “vencer estes desafios estratégicos” são necessárias medidas concretas que contribuam para a melhoria da vida dos cidadãos e com impacto real no seu quotidiano, nomeadamente com políticas de habitação e de emprego estável e bem remunerado, políticas que permitam às famílias encontrar creches para os seus filhos, escolas e universidades de qualidade, transportes públicos cómodos e a preços acessíveis e acesso a bons cuidados de saúde.

Segundo António Costa, há ainda outros desafios fundamentais a que “temos de responder” que passam, como salientou, pela “melhoria geral dos salários e pela conciliação da vida pessoal, familiar e profissional”, defendendo que “não basta olhar para o salário mínimo nacional”, sendo igualmente preciso “prosseguir uma evolução justa de todos os salários”, designadamente na remuneração dos jovens qualificados, assegurando-lhes a “confiança de que devem investir na sua qualificação e que é aqui, em Portugal, que se podem realizar plenamente quer do ponto de vista pessoal, quer profissional”.

Apoio às famílias

Na sua intervenção, o primeiro-ministro referiu-se ainda a outras medidas de apoio à família “para que possam ter o número de filhos que realmente desejam”, referindo a este propósito o aumento “progressivo das deduções fiscais no IRS” em função do número de filhos e a criação do complemento creche para “apoiar as famílias a partir do segundo filho”.

António Costa referiu-se ainda à nova Lei de Bases da Saúde recentemente aprovada no Parlamento, uma lei que segundo o primeiro-ministro “será inevitavelmente marcada pelo desenvolvimento da melhoria dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos”, destacando que a prioridade continua a ser o desenvolvimento dos cuidados de saúde primários um objetivo que “nos propusemos generalizar ao longo desta legislatura”.

Já na parte final da sua intervenção, o primeiro-ministro garantiu que o XXI Governo Constitucional vai continuar a “modernizar o Estado e a qualificar a Administração Pública”, nomeadamente promovendo o rejuvenescimento da função pública “com a entrada em breve de mil novos técnicos superiores” e apostando numa política salarial atrativa, “mas responsável”.
Para António Costa, não é de “ruturas ou de míticas reformas estruturais” que o país precisa, mas de um “esforço contínuo de melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, em qualquer parte do território nacional, lembrando que também na luta contra a corrupção o Governo anterior já deu passos importantes, com a aprovação do novo Código dos Contratos Públicos ou, ainda, com o reforço da Polícia Judiciária, quer do ponto de vista “orgânico, técnico e humano”, garantindo que este é um combate para levar “ainda mais longe”.

Ciclo virtuoso entre crescimento e melhoria da vida dos cidadãos

Ainda segundo o primeiro-ministro, a última legislatura deixou claro que é possível criar um ciclo virtuoso entre o crescimento da economia e a melhoria das condições de vida dos cidadãos, salientando que o Programa do XXII Governo Constitucional acrescenta agora uma “ambição reforçada” em relação à política de crescimento económico, defendendo que não basta que o país esteja a crescer acima da média europeia, porque o importante agora, como salientou, é que esse crescimento se mantenha “pelo menos” durante uma década em convergência com a União Europeia.

“Se na legislatura anterior “fomos capazes de virar a página da austeridade”, disse António Costa, nesta “iremos juntos escrever uma nova página de prosperidade”, garantindo que o Governo está consciente de que este é um roteiro plenamente possível de alcançar, acabando com a precariedade e aumentando o rendimento disponível das famílias.