Alargamento de plataforma continental é verdadeiro desígnio nacional
A plataforma será dotada dos meios financeiros e humanos necessários para a prossecução do seu objetivo principal, segundo assegurou a governante, durante a visita realizada à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), no âmbito da comemoração do Dia Nacional do Mar, em Oeiras.
Na ocasião, Ana Paula Vitorino afirmou que “Portugal é o próximo país a discutir a sua proposta de extensão, no âmbito da comissão de limites da plataforma continental das Nações Unidas”.
“O alargamento da plataforma continental é o verdadeiro desígnio nacional, dado que trará alterações estruturais para o país que perdurarão para os próximos séculos, pois trata-se de reconfigurar o território nacional e o reconhecimento da nossa soberania para além das 200 milhas é estrategicamente vital para Portugal”, sublinhou a ministra, referindo ainda que enviou para processo legislativo uma proposta de resolução do Conselho de Ministros que concentra os esforços da estrutura de missão: concretizar o alargamento da plataforma.
Neste sentido, Ana Paula Vitorino informou também que a EMEPC terá uma nova plataforma ao seu dispor, o navio “Mar Portugal”, concluindo que as negociações em curso para os fundos resultantes da cooperação com a Noruega apontam para que o novo ciclo, que começa em 2017, represente um reforço significativo de verbas destinadas ao Mar.