Acordo sobre política de rendimentos é vital para não desaproveitar a geração mais qualificada de sempre

O primeiro-ministro participou esta manhã, em Lisboa, na conferência dos 30 anos do jornal Público´’, oportunidade que permitiu a António Costa falar sobre os diversos desafios que o país tem que enfrentar a curto e a médio prazo e as metas que o Governo que lidera tem traçadas para a próxima década.

Um dos aspetos para o qual o primeiro-ministro chamou a atenção, tem a ver com o facto de, apesar de se verificar uma “clara baixa” do número de desempregados em Portugal, acompanhada por uma melhoria dos rendimentos e por um crescimento evidente da economia, o que é atestado, como assinalou, por todos os organismos nacionais e internacionais, o peso dos salários na riqueza produzida no país continua, contudo, “significativamente abaixo da média europeia” e muito abaixo do que se verificava “no início do século”.

Uma realidade que, segundo António Costa, tem conduzido o Governo, em todas as ocasiões em que se reúne com as entidades patronais, a insistir na necessidade de se chegar a um acordo sobre a “política de rendimentos de longo prazo”, um objetivo que deve ter como pressuposto, como defendeu, “a convergência com a Europa no peso dos salários no PIB”, o que para o primeiro-ministro assume um caráter absolutamente “vital para manter as novas gerações motivadas e em Portugal”.

Esta é uma equação que não é difícil de perceber, como assinalou, recordando que ou o país mostra ter credenciais para responder a esta expectativa ou a alternativa que se apresenta é a de “correr o risco de sofrer um fenómeno de fuga de cérebros”, um cenário que para o também líder socialista representaria um preço elevadíssimo a pagar pelo país, algo que Portugal não pode nem deve experimentar, nem tão pouco “dar-se ao luxo de perder a geração mais qualificada que o país alguma vez teve”.

Competitividade e desafio demográfico

Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que “não há empresas viáveis se não forem competitivas a contratar”, uma certeza que António Costa garantiu que tem levado sempre, “sem resultados até agora”, a discussão nas reuniões da concertação social, apontando ainda a “dinâmica demográfica” como um dos desafios que o país tem de enfrentar. Um fenómeno que, em sua opinião, não se combate “apenas com estímulos à natalidade”, que sendo um aspeto “muito importante” não deve, contudo, esconder a necessidade de uma “política ativa de imigração”, lamentando que a Europa continue a “olhar de forma bastante disfuncional para a necessidade de repor o equilíbrio demográfico” e a forma defensiva “como analisa a política migratória”.

O envelhecimento da população e o desafio que este fenómeno acarreta na dinâmica demográfica é outro dos reptos que Portugal terá de saber enfrentar, designadamente ao nível do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social, sendo que neste segundo caso, como recordou o primeiro-ministro, o Governo já avançou com “novas formas de financiamento”, que passam, para além das já existentes, pelo “adicional do IMI e pela consignação de parte da receita do IRC”.

Depois de garantir que o Governo ainda “não cumpriu o seu destino”, referindo a este propósito que estes primeiros anos redundaram num trabalho necessário e que agora a tarefa “é continuar o caminho que temos vindo a fazer”, para que na próxima década, como salientou, também no que respeita à melhoria dos rendimentos, Portugal possa convergir com a Europa, “melhorando o rendimento das famílias e reduzindo as desigualdades”.

Transição climática e digital

Quanto a outro dos temas que têm igualmente estado em cima da mesa, a transição climática e digital e o papel liderante que a Europa deve assumir em toda esta problemática, o primeiro-ministro lembrou que o tema vai ser “central na próxima reunião do Conselho Europeu”, mas também na cimeira social que Portugal vai organizar na presidência portuguesa da União Europeia, em maio de 2021, na cidade do Porto.

António Costa falou ainda das metas que o país tem de atingir na próxima década e que “constam do programa do Governo”, referindo, nomeadamente, “tornar o rácio da dívida pública no PIB inferior a 100% até 2023, aumentar o peso das exportações até 50% do produto até meados da década, aumentar o salário mínimo para 750 euros no final da legislatura, conseguir erradicar a pobreza entre os idosos, garantir que em 2030 seis em cada dez jovens frequentem o ensino superior e alcançar nesse ano a neutralidade carbónica”.