Acordo entre UE e Turquia representa resposta mais efetiva à crise

O chefe do Governo português sublinhou, em Bruxelas, que este acordo “assegura que a Grécia não fica um país isolado entre a fronteira turca e dos países vizinhos que lhe estão fechada”” e que há uma “resposta humanitária ao nível dos valores europeus para todos os que carecem de proteção internacional”.

E referiu que foi obtido junto da Turquia, pela primeira vez, disponibilidade para acolher aqueles que, partindo da lá, não têm estatuto de refugiados e portanto podem regressar”.

Trata-se de “uma solução onde as diferentes entidades colaboram de uma forma ativa para assegurar a proteção a quem merece, para gerir de uma forma responsável a fronteira externa e para assegurar a abertura das fronteiras internas da UE”.

Relativamente a Portugal, António Costa reafirmou que o nosso país “mantém a sua posição essencial”.

“Por um lado, de assumir toda a sua responsabilidade de partilhar com os outros Estados-membros a tarefa de gestão da fronteira externa, de assegurar a proteção internacional aos refugiados que buscam na Europa segurança e oportunidade de reconstruir a sua vida; e, por outro lado, a defesa intransigente dos valores da liberdade, de circulação, mas também de liberdades fundamentais, como a liberdade de imprensa, que têm que estar no centro seja dos valores da UE seja daqueles que pretendem aderir a ela, como é o caso da Turquia”.

Refira-se que os líderes da União Europeia têm agora uma semana e meia para fechar um acordo com a Turquia sobre como lidar com o fluxo migratório, na sequência do princípio de entendimento alcançado após 12 horas de negociações entre Bruxelas e Ancara.

O acordo a alcançar com o Governo turco será analisado pelos 28 na próxima reunião do Conselho Europeu, nos dias 17 e 18 de março.