Abertura presencial das escolas é “imperativo social e pedagógico”

Tiago Brandão Rodrigues falava aos jornalistas depois de ter presidido a mais uma cerimónia de assinatura de um protocolo com as autarquias no âmbito do programa nacional de retirada do amianto das escolas, voltando a sublinhar que tudo está preparado para que o próximo ano letivo se inicie em setembro com aulas presenciais, assumindo que tanto o Governo como as autarquias tudo têm feito para cumprirem escrupulosamente as regras de segurança instituídas pela Direção-Geral da Saúde, perante a pandemia de Covid-19.

Segundo o ministro da Educação, as escolas “são e serão garantidamente lugares seguros”, lembrando que tem havido a este propósito um diálogo profundo com as organizações que representam os diretores e os trabalhadores, mas também como os professores e com os assistentes operacionais, envolvendo todos, incluindo “confederações de pais e autarquias”, num trabalho que, na sua opinião, garante que em setembro as aulas poderão iniciar-se de forma “absolutamente seguras”.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues foi claro ao lembrar que a Direção-Geral da Saúde estabeleceu um conjunto de “orientações claras” acerca da “confiança e da segurança”, que a escola terá de fazer chegar às famílias desde o primeiro dia do regresso ao ensino presencial, descrevendo que a nova disposição das salas de aula, por exemplo, terá “determinadas características” para evitar, nomeadamente, que os alunos “estejam frente a frente”, para além de passar a haver também níveis de “maior higienização pessoal e infraestrutural”, bem como novos “percursos de circulação”, garantindo que as turmas “vão funcionar como bolhas”, permitindo que os alunos estejam “unicamente em contacto com os seus colegas”.

Quanto às cantinas e às bibliotecas, o ministro garantiu que também aqui vão haver novas regras “muito específicas”, que resultam, desde logo, de protocolos e da aprovação de “planos de contingência” elaborados para dar “respostas imediatas e concretas”, lembrando que abrir as escolas ao modelo de ensino presencial, onde será obrigatório o uso de máscara, “é um imperativo social, económico e pedagógico”, defendendo que por muito que se queira encontrar alternativas, sempre possíveis, não há “nada que substitua o papel direto de contato dos professores e das escolas com os alunos”.

Depois de assegurar que o início do ano letivo de 2020/2021 será, porventura, o “mais complexo de que temos memória”, o ministro não quis, contudo, deixar de realçar que é também na atenção ao fator da segurança que as preocupações do Ministério da Educação caminham e estão concentradas, deixando a certeza de que todas as crianças com necessidades educativas especiais, bem como as “crianças mais novas e as apontadas como de risco”, serão “as últimas a sair das escolas”. Do mesmo modo, como também frisou, se as autoridades de saúde, em determinado momento, “nos disserem que os alunos têm de sair da escola para diminuirmos a propagação, essas serão as crianças com maior acompanhamento”, referindo ainda que as escolas estão todas a trabalhar para “terem reais planos de recuperação e consolidação de aprendizagem”.

Estado assegura a 100% remoção de amianto das escolas

O ministro da Educação deixou também a garantia, nesta sua deslocação a Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, que o Estado assumirá a 100% o financiamento da retirada do amianto das escolas, “sem contrapartidas por parte das autarquias”, adiantando Tiago Brandão Rodrigues que estão criadas “todas as condições” para se poder trabalhar tanto na “calendarização, como no preço da remoção”, depois de o respetivo programa ter sido aprovado no passado mês de junho, no âmbito do Plano de Estabilização Económica e Social, com uma verba global de 60 milhões de euros, quantia que é “totalmente assegurada pelos fundos comunitários”.

Recordando que nos últimos quatro anos já foram removidos das escolas do país “mais de 450 mil metros quadrados” de amianto, o ministro Tiago Brandão Rodrigues referiu que a operação vai continuar, inserida num programa mais vasto de investimentos em “obras de proximidade e de estabilização”. Uma operação, acrescentou, através da qual se pretende “absorver o impacto da pandemia”, avançando, designadamente, com obras que possam de algum modo “criar emprego e dinamizar economicamente as regiões”, sempre no pressuposto, como também frisou, de uma “execução relativamente célere” e de resposta firme no desenvolvimento do território.

Neste contexto, o governante lembrou que o Ministério da Educação já assinou acordos de cooperação com outras câmaras municipais da região Norte para intervenções em cerca de 250 escolas de 58 municípios, uma prática que, segundo Tiago Brandão Rodrigues, será estendida aos municípios do Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.