A portaria que determina as vagas a abrir nos próximos concursos interno e externo de professores foi publicada esta semana, em Diário da República, privilegiando a colocação dos docentes nas escolas.
“Cumpre-se, assim, o compromisso do Governo com a estabilização das equipas educativas das escolas, através da redução do número de professores contratados e colocados em Quadros de Zona Pedagógica (QZP), criando-se vagas em Quadro de Escola e Agrupamento”, sublinha o Ministério da Educação.
Com este passo, acrescenta a tutela, concretiza-se o objetivo da revisão do Regime de Gestão e Recrutamento de Professores: “Vincular, Aproximar e Fixar”.
29.500 professores vinculados entre 2015 e 2024
Recorde-se que, de 2015 a 2024, saíram da condição de contratados mais de 22.500 professores, dos quais cerca de oito mil vincularam em 2023. Com esta portaria são agora criadas mais 7.077 vagas, chegando-se assim a um total de 29.500 professores vinculados.
Por outro lado, os 10 anteriores Quadros de Zona Pedagógica foram subdivididos em 63, o que permitiu reduzir substancialmente as distâncias de deslocação dos professores – que tinham áreas, em alguns casos, superiores a 200 km, estando agora circunscritas a raios inferiores a 50 km.
A portaria agora publicada permitirá, igualmente, reduzir muito significativamente o número de docentes colocados em Quadro de Zona Pedagógica – em menos 13.712 – por via da transferência de lugares para Quadro de Escola e de Agrupamento, reforçando a valência de proximidade.
Já no que se refere à fixação dos professores, todos os docentes dos quadros, independentemente do vínculo a Quadro de Agrupamento/Quadro de Escola ou QZP, podem concorrer a todas as vagas abertas por esta portaria, em condições de igualdade, em função da sua graduação profissional.
Através dos concursos anuais sucessivos acelera-se, assim, a recuperação imediata de vagas, corrigindo-se problemas antigos de ultrapassagens entre períodos de vinculação e acelerando a possibilidade de aproximação à residência.
