A União Europeia é o melhor instrumento para atingir os nossos objetivos

É impressionante o número de proclamações sobre a “decadência”, a “crise profunda”, a “desagregação”, a “inutilidade” da União Europeia. As juras de que a União Europeia acabará daqui a uns dias sucedem-se com inaudito dramatismo (“com a minha eleição a União Europeia acaba”, disse Marine Le Pen), ao ritmo de cada ato eleitoral.

Opinião de:

Vitalino Canas

Licenciado em Direito;
Professor universitário;
Deputado.

Em contraste, lemos e apreciamos a declaração de Roma, subscrita pelos líderes de 27 Estados-membros, ou seja, incluindo alguns que têm ocasionalmente juntado a sua voz (e por vezes, infelizmente, os seus atos) aos detratores da União. A declaração de Roma é otimista e esperançosa em relação ao futuro. Fala de uma Europa unida e mais forte, aberta a quem queira integrá-la. Uma Europa que quer ser segura, próspera, solidária e mais dinâmica e respeitada na cena global.

Portugal foi dos Estados que menos teve de ceder, quer no que toca ao que ficou expresso, quer no que toca ao que é omisso. A agenda de Roma coincide em altíssima percentagem com o que esperamos da Europa.

Todavia, a questão é a seguinte: quem tem razão? Os cavaleiros do Apocalipse, os profetas da desgraça, os esperançosos do insucesso, ou os otimistas (mais ou menos irritantes)?

Se olhássemos para a História da UE e das suas antecessoras, a resposta só poderia ser uma: a Europa está habituada à crise e sempre superou a crise. Os Tratados de Roma brotaram de uma grave crise, nasceram rodeados pelo percalço, sobreviveram e foram alterados muitas vezes em resposta a crises ou a prenúncios de crise. A circunstância de a União Europeia parecer em permanente crise existencial, ameaçada por cada ato eleitoral, não é um sintoma ocasional, é uma fatalidade democrática. Numa união de direito, democrática e vinculada à vontade dos povos, a subsistência da União Europeia depende do sufrágio dos cidadãos. E até aqui, com um ou outro percalço inevitável em democracia, sempre a União Europeia derrotou os que a querem derrotar e sempre saiu reforçada do exercício democrático.

No futuro continuará a ser assim. Os fatores de agregação são mais fortes do que os fatores de desagregação. A esmagadora maioria dos cidadãos europeus e dos seus líderes continuam bem cientes de que os objetivos da paz, da prosperidade, da solidariedade, da democracia e da liberdade, bem como a afirmação da Europa num Mundo multipolar, serão inalcançáveis ou difíceis sem uma União Europeia forte e unida.

Diz a declaração de Roma: “a União Europeia é o melhor instrumento para atingir os nossos objetivos”. Tenho orgulho em pertencer a um partido que nunca teve dúvidas sobre isso. E é significativo que os representantes dos povos de 27 Estados continuem a poder dizê-lo, 60 anos depois de 25 de março de 1957.