A Segurança Social e o partido tolo
No debate de ontem, sobre a criação de uma comissão eventual para o estudo de medidas destinadas à sustentabilidade da segurança social, a zarabatana do PSD foi o deputado Marco António Costa. A primeira surpresa foi esclarecida pelo facto de ter havido uma distribuição no politburo laranja que terá elegido Marco António um Pedro Mota Soares sombra.
Marco António, o imperador laranja do Porto, veio esbracejar por uma medida que sofria de falta de senso. Propôs uma comissão eventual, provisória e temporária, para debater. Sendo matéria da Comissão de Trabalho, entidade relevante do legislar corrente da assembleia, fui ver quem era o presidente dessa tão nobre comissão que agora se queria “circuncisar”.
A surpresa acercou-se de mim. O presidente da comissão “lavoro” é Feliciano Barreiras Duarte. Ora, Feliciano foi chefe de gabinete de Pedro Passos, foi secretário de Estado de Morais Sarmento e de Miguel Relvas e tínhamos pensado que continuava a ser uma figura de linha média. Mas não, foi crucificado por Marco António que é, vejam só, presidente da comissão de Defesa. Esperei, esperei, e não se demitiu.
O toca e foge do PSD foi tão pífio que quase ninguém sentiu. Mas nós sentimos e por isso o debate nos soube a pouco e nos preocupou.
O PS sabe que as questões relativas à segurança social carecem de um profundo e cuidado trabalho. O envelhecimento, a esperança média de vida, a emigração, o desemprego, a informalidade laboral, a fuga às contribuições, a sustentabilidade decorrente dos impactos dos regimes não contributivos, tudo se coloca na balança da ponderação para que o futuro não nos surpreenda.
Nós começamos a trabalhar em julho de 1981. O nosso primeiro vencimento foi de 12.000$. Até hoje só nos afastamos por quatro meses de descontos obrigatórios, todos decorrentes das nossas relações laborais ou empresariais sempre claras e conhecidas. Temos 53 anos e só poderemos reformar-nos aos 69/70 de idade (pensados hoje), com mais de 50 longos anos de descontos. O tempo previsível de pensão será de menos de uma década e o valor nominal mensal nunca deverá ser superior a 50% do último vencimento.
Se a nossa geração será a primeira a sentir na pele os impactos da vida que temos, o que teremos e o que se pode pedir às gerações seguintes? Que impactos se esperam? Que políticas devemos seguir para que não se desmorone todo o edifício?
Nossa filha, aluna dos cursos de ciências-económicas, ao estudar a segurança social, ficou convencida. Para ela, o tempo de vida que tiver não deverá contar com qualquer pensão assegurada pelo Estado. E se ela sabe que a nossa obrigação é ajudarmos a “pagar” as pensões e reformas dos que hoje estão nessa situação, também sabe que o grande universo dos seus colegas não tem essa visão solidária, que não integra, o seu pensamento e o simbolismo das preocupações futuras, a obrigação de pagar para nunca receber.
A discussão é civilizacional. E é, essencialmente, ideológica. Sabem os socialistas e os sociais-democratas estar à altura de a fazer?