A Escola toda

Abrangência territorial, por um lado, e a progressiva e incessante procura de mais qualidade, por outro, andam de mão dada para quem está genuinamente apostado na escola pública. 

Garantir pontualmente o acesso ao ensino por outros meios (por exemplo por via de contratos de associação), por manifesta insuficiência de implantação local da escola pública é uma opção responsável e inteligente para minimizar uma situação insatisfatória que deve ser resolvida. 

O anterior governo, em fim de mandato, fez questão de ajudar a confundir a ordem de prioridades, procurando desligar o caráter supletivo dos contratos de associação e alargando-os a zonas onde não havia carência da rede pública. Concretizou, na prática, uma diferença ideológica fundamental que agora é revertida e que – desconfio – estaria longe de refletir a própria posição de muitos dos seus eleitores. 

Apesar de estar no seu direito, a aprovação às pressas a menos de quinze dias das eleições é no mínimo politicamente criticável. Ainda assim, os contratos serão cumpridos, mas não serão renovados, e a prática das últimas décadas de estabelecer contratos de associação com escolas interessadas em ajudar o Estado a suprir lacunas será retomada com a inevitável negociação que sempre existiu. E assim deverá ser até a rede pública de escolas conseguir cumprir, na totalidade do território, a sua função. 

Ao lado da escola pública poderá continuar a haver as escolas privadas que assim o entenderem, sem dinheiros públicos.