A cosmética da invisibilidade no IEFP

É assim que, à semelhança de situações anteriores, a taxa de desemprego em abril recuou 0,2 pontos percentuais face a março, para 13,0%, segundo a estimativa mensal recentemente divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

É que, quem não recebe subsídio e não contacta o centro de emprego no prazo de dois meses, ou recusa uma proposta de emprego, falta a uma convocatória ou decide não participar numa ação de formação vê a sua inscrição no centro de emprego “anulada”, desaparecendo, por magia estatística, das longas filas do desemprego, e passando a ser mais um “inativo” invisível para os cálculos do INE.

A este propósito, recorde-se que o IEFP apenas notifica os desempregados por carta simples, sem registo ou aviso de receção.

A Provedoria de Justiça tem aconselhado recorrentemente que se dê aviso prévio aos desempregados na referida situação, antes de proceder à sua eliminação das listas do IEFP, evitando-se deste modo “situações de desconhecimento”.

E, se o Instituto de Emprego continua sem prestar os devidos esclarecimentos nesta matéria, o ministro Mota Soares, eludindo a devida resposta ao provedor, prefere recordar aos jornalistas que os desempregados inscritos “são informados sobre os seus deveres” e que o não cumprimento das normas estabelecidas implica a “perda de direitos”.

Anulados e excluídos, os invisíveis desempregados sem subsídio ouvem, perplexos, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, dizer publicamente que “hoje é um dia com esperança”, criticando as “aves agoirentas que tentam puxar o país para baixo”.

E se acrescentarmos os muitos milhares de jovens que foram obrigados a emigrar à procura de trabalho, aumentaria e muito o número de desempregados registados nas estatísticas oficiais. O certo é que este governo destruiu, em quatro anos, quase meio milhão de postos de trabalho.