Ao apresentar, no sábado, em Lisboa, o Programa Eleitoral para as próximas Legislativas, o Secretário-Geral do PS reafirmou o compromisso do Partido com o objetivo de reforçar uma relação de confiança com os portugueses, garantindo que estarão permanentemente em escrutínio todos os compromissos eleitorais da candidatura socialista.
Perante um auditório da FIL Meeting Center completamente lotado, Pedro Nuno Santos analisou a situação política nacional, reiterando críticas ao Governo de Luís Montenegro.
Deplorou, mais uma vez, a “falta de idoneidade” demonstrada pelo primeiro-ministro ainda em funções, considerando falhado o próprio projeto do executivo da AD para Portugal, uma vez que, vincou, “não tem credibilidade”, como de resto ficou demonstrado pelas consequências públicas de uma “gestão incompetente na saúde e na habitação”.
Em contraponto, assegurou que os socialistas não vão fugir ao debate sobre primeiro-ministro, denunciando haver “falta de seriedade no Governo que governa Portugal”.
E insistiu na importância da avaliação da seriedade de um líder político, porque, frisou, “ela é reflexo da forma como um Governo se comporta”.
Depois, o Secretário-Geral do PS falou sobre vários momentos deste mandato em que faltou esta seriedade na governação da AD – nomeadamente, o engano aos portugueses na redução de impostos e do número de alunos sem professor –, sem esquecer o recente Conselho de Ministros no Mercado do Bolhão, no Porto, ocasião em que, acusou, “o Governo usou o dinheiro público e o Estado para fazer propaganda política”.
Progresso com transparência e verdade
Numa sessão em que participaram Mariana Vieira da Silva, Miguel Costa Matos, João Neves, José António Vieira da Silva, Fernando Araújo e Sofia Pereira, o líder socialista reiterou o empenho do Partido na “transparência e na verdade”, elencando e explicando politicamente uma dezena de medidas que se destacam neste Programa Eleitoral com o qual o PS se apresenta às eleições.
Falou assim no aumento dos salários, na redução do custo de vida, na habitação, no SNS e no tempo para a família como linhas prioritárias do Partido na concretização do “projeto de futuro para Portugal”.
Dirigindo-se àqueles que, no país, “sentem que a sua vida não avança”, Pedro Nuno Santos disse que será preciso aumentar o poder de compra das famílias e reduzir o custo de vida ao mesmo tempo.
“As contas públicas do país deixam alguma ao mesmo tempo margem para o Estado contribuir para este objetivo, reduzindo impostos”, defendeu, ressalvando não serem apenas os impostos que “só uma parte da população paga”, mas “os impostos que toda a gente paga quando compra o essencial”.
Neste particular, adiantou que o PS na governação do país fará “regressar, de forma permanente, o IVA zero num conjunto de bens alimentares essenciais”.
Na energia, disse, “vamos continuar a reduzir o IVA da eletricidade, para 6%, atingindo, em 2026 a taxa de IVA mínimo no consumo elétrico de todos os consumidores”.
Avançando que o PS irá “voltar a regular o preço do gás engarrafado”, Pedro Nuno Santos anunciou, na área dos transportes, a intenção de continuar a investir no aumento da rede pública fora das áreas metropolitanas.
“O PS irá reduzir em pelos menos 20% o valor do IUC para os carros até média cilindrada matriculados após 1 de junho de 2007”, continuou, para falar de seguida na redução dos impostos sobre bens alimentares, energia e mobilidade.
Habitação é o desafio nacional
Quanto à habitação, o Secretário-Geral do PS afiançou que os socialistas pretendem estabelecer uma dotação anual, usando uma parte dos dividendos da CGD, para financiar uma política pública de resposta à crise de habitação.
“Vamos uniformizar o acesso aos apoios ao arrendamento”, prometeu também, no âmbito do “desafio nacional prioritário”, passando de seguida à saúde, um setor no qual “uma das medidas mais importantes do próximo Governo do PS será reforçar o número dos médicos de família nos centros de saúde que mais precisam”, criando ainda um apoio ao alojamento dos médicos que pretendam deslocar-se.
Neste setor, Pedro Nuno Santos assinalou também o reforço das áreas da saúde oral e mental no SNS, criando a carreira de médicos dentistas no sistema público e avançando com a criação de “verdadeiras equipas comunitárias” de saúde mental.
Para a área do trabalho, o PS, disse, propõe a valorização salarial, visando atingir, “pelo menos os 1.110 euros no salário mínimo em 2029, rever a trajetória de crescimento do salário médio para pelo menos 2.000 euros em 2029, e avançar, em sede de concertação social, com a redução da semana de trabalho de 40 para 37,5 horas para todos os trabalhadores”.
Sobre o reforço das políticas públicas de apoio às famílias, o líder socialista indicou o aumento do valor do abono de família em 50% para as crianças dos três aos seis anos, em dois momentos, 2026 e 2028.
E anunciou a criação do programa ‘Pé-de-Meia’, no âmbito do qual serão atribuídos 500 euros em certificados de aforro a cada criança nascida a partir de 1 de janeiro de 2025.
Crescimento económico para todos
A finalizar, Pedro Nuno Santos convocou dirigentes, militantes e simpatizantes do PS para se mobilizarem em torno do objetivo de “conseguir provar que é possível viver melhor em Portugal, com justiça social”.
“Com humildade, vamos fazer o nosso trabalho, de relação com o povo português para o convencer de que vale a pena apostar no Partido Socialista para todos vivermos melhor”, afirmou, enfatizando que os socialistas estão apostados numa “economia mais moderna, transformada”, capaz de pagar melhores salários e capaz de financiar o Estado social, “em benefício de todos e não apenas de alguns”.
“É um projeto de futuro, aquele que queremos trazer para Portugal”, rematou.
