“Encontramo-nos hoje aqui, na Assembleia da República, para celebrar os 50 anos da universalização da conceção do direito de voto às mulheres em Portugal. Disse ‘conceção’, mas devia ter dito ‘conquista’ desse direito efetivo e pleno”, sustentou Alexandra Leitão na sessão solene, pousando um cravo vermelho no púlpito.
Num discurso em que recordou Carolina Beatriz Ângelo como a primeira mulher portuguesa a votar, em 1911, aproveitando uma omissão na lei, a líder parlamentar do PS assinalou que “o direito ao voto universal e sem efetiva discriminação de género só foi alcançado há 50 anos nas eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em 25 de abril de 1975”.
No entanto, “apesar da enorme evolução nesta matéria, a igualdade plena entre homens e mulheres está longe de ser um objetivo totalmente alcançado”, lamentou Alexandra Leitão, que apontou alguns dados: “Nas eleições de 1975, foram eleitas 20 deputadas em 250 mandatos, ou seja, 8%. Quase 50 anos volvidos, nas últimas eleições legislativas, foram eleitas 76 mulheres em 230 deputados, representando 33% do total de mandatos da AR (menos 11% do que na eleição anterior)”.
“A misoginia está a crescer – este mesmo Parlamento é muitas vezes palco disso mesmo –, os números da violência doméstica e da violência contra as mulheres aumentam e assiste-se a um retrocesso em vários direitos das mulheres, desde o desinvestimento efetivo em políticas de igualdade às limitações ao direito à saúde reprodutiva, assegurado no papel, mas tantas vezes negado na prática, passando pela desigualdade salarial e no mercado de trabalho”, alertou.
A presidente da bancada socialista denunciou ainda que, “em muitas zonas do mundo, a situação das mulheres é insuportável”, perante a “fraca ou nenhuma intervenção da comunidade internacional”. “É por isso que, em todo o mundo, continua a fazer sentido assinalar e comemorar o Dia da Mulher no dia 8 de março”, assegurou.
No final da sua intervenção, Alexandra Leitão defendeu que “temos de continuar a trabalhar para que as mulheres sejam eleitoras e eleitas, mas também, cada vez mais, protagonistas das decisões que moldam o nosso país. Porque sem igualdade não há liberdade, porque sem igualdade não há democracia”.
