Durante o debate com a presença do primeiro-ministro, esta quarta-feira, no Parlamento, Pedro Nuno Santos sublinhou que o Governo, que está há dez meses em funções, já teve três diretores executivos do SNS e três presidentes do INEM, e assegurou que o executivo da AD “tem sido incapaz e incompetente a dar resposta aos problemas do SNS”.
“O ambiente de instabilidade é transversal a todo o SNS”, lamentou o Secretário-Geral do PS, enumerando as “demissões que se sucedem em vários hospitais do país” e comentando que grande parte destas demissões são justificadas por “motivos pessoais”. E deixou uma pergunta: “No dia em que a ministra da Saúde sair do Governo, será também por motivos pessoais?”.
Pedro Nuno Santos pediu mais uma vez a Luís Montenegro para serem publicados no portal de transparência os dados sobre as cirurgias oncológicas pediátricas e de adultos. E recordou o anúncio ao país por parte do primeiro-ministro, em agosto do ano passado, de que tinha “acabado com as listas de espera para lá do tempo máximo recomendado para os doentes oncológicos”. “Infelizmente, isso não aconteceu”, vincou.
“Foi transmitida uma mensagem em agosto do ano passado que não corresponde à realidade”, advertiu o Secretário-Geral do Partido Socialista, explicando que o agendamento da cirurgia “é importante, mas quando ele é feito depois do tempo médio de resposta garantido, vale menos do que se for feito dentro do tempo de resposta garantido”. “Esse é o desafio que o Governo ainda não conseguiu vencer, mas passou a mensagem de que esse problema tinha sido ultrapassado”, criticou.
Pedro Nuno Santos referiu-se depois à situação no hospital Amadora-Sintra, que tem “impacto real em meio milhão de pessoas” e é “simbólica” da situação do SNS a nível nacional. “Tivemos demissões de cirurgiões – cerca de dez – logo em outubro do ano passado; tivemos, entretanto, uma demissão do diretor do serviço de urgências; tempos de espera a ultrapassar as 30 horas; equipas a trabalhar com o número de profissionais inferior ao adequado; internos a queixarem-se de um clima de insegurança profissional; o bastonário a fazer um apelo desesperado à senhora ministra”, enumerou.
Apesar de Ana Paula Martins ter reunido hoje com o conselho de administração do Amadora-Sintra, “continuamos sem ter uma palavra da ministra da Saúde” e do primeiro-ministro “ao meio milhão de portugueses que sente ansiedade com o serviço que hoje é prestado pelo Amadora-Sintra”, lamentou.
Linha ferroviária entre Lisboa e Setúbal vive situação caótica
Pedro Nuno Santos referiu, em seguida, que a “incompetência” do Governo não é só na área da saúde e deu o exemplo da “situação caótica que se vive hoje na linha ferroviária entre Lisboa e Setúbal”, que se deve a “decisões e anúncios do atual Governo”.
E explicou a situação: “O Ministério das Infraestruturas negociou a renovação do contrato de concessão e anunciou o aumento da frequência dos comboios. Para garantir o aumento dessa frequência, tendo nós um número limitado de comboios, tiveram de reduzir o número de carruagens por composição”.
De acordo com o Secretário-Geral do PS, “na hora de ponta devem ser mais de dois mil lugares suprimidos por causa da redução do número de carruagens”.
Pedro Nuno Santos mencionou depois uma notícia do jornal Público “que dá nota de que a secretária de Estado da Mobilidade terá pedido à CP comboios para ceder à Fertagus”.
Avisando que “a CP já está no limite da utilização do seu material circulante”, Pedro Nuno Santos recordou que “muito dele tinha sido encostado e abandonado pela atual secretária de Estado quando era vice-presidente da CP, material que foi recuperado e que está hoje a servir as populações da região urbana de Lisboa”.
Governo aumentou taxa do ISP para compensar redução da taxa de carbono
O Secretário-Geral do PS acusou ainda o primeiro-ministro de confundir a taxa de carbono com a taxa do ISP enquanto respondia se era verdade que no dia 1 de janeiro foi aumentada a taxa unitária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos.
“A taxa unitária do ISP aumentou no dia 1 de janeiro e não consta que tenha baixado. A redução da taxa de carbono não é uma decisão do Governo; ela decorre de um leilão europeu. Portanto, aquilo que os senhores fizeram foi anular a redução da taxa de carbono que decorre desse leilão europeu”, esclareceu. Ou seja, “o Governo aumentou a taxa do ISP para compensar a redução” da taxa de carbono.
Pedro Nuno Santos lembrou também, no final da sua intervenção, que o recrutamento de jovens qualificados era um dos temas mais falados por Luís Montenegro na campanha eleitoral. Ora, “uma das medidas que anunciou – e que foi viabilizada com o voto do Partido Socialista – foi o IRS Jovem”, mas o primeiro-ministro em nenhum momento “disse que a contrapartida seria o fim do prémio de valorização salarial para os jovens licenciados”.
O Secretário-Geral do PS criticou, pois, o primeiro-ministro por ter acabado com este apoio para os jovens sem nunca o ter mencionado e nem sequer ter havido um debate sobre esse assunto.
