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Propina no EPE acaba por iniciativa do PS

Propina no EPE acaba por iniciativa do PS

O deputado socialista Paulo Pisco congratulou-se com a aprovação, no Parlamento, da proposta de lei da iniciativa do PS que vai consagrar, já no próximo ano, o fim da propina no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), uma medida que considerou da maior “importância” para a diáspora portuguesa.

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“Eliminar a propina é uma forma de promover e projetar a língua e a cultura portuguesas no mundo e o seu valor económico, cultural, político e diplomático”, realçou Paulo Pisco, que apresentou a proposta socialista.

O deputado do PS eleito pelo círculo da Europa acrescentou que a revogação da propina “cria melhores condições de futuro para os jovens portugueses e lusodescendentes e dá um importante contributo para reforçar a sua ligação afetiva ao país dos seus pais e avós”.

A proposta de lei do PS, que revoga no Orçamento do Estado para 2025 a taxa de inscrição no EPE, foi aprovada, refira-se, com os votos contra do PSD e do CDS, partidos do Governo, que em outubro, pela voz do secretário de Estado das Comunidades, anunciara o seu compromisso com o fim da propina.

No debate que decorreu na passada quinta-feira, contudo, PSD e CDS apontaram para um decréscimo faseado e votaram contra a proposta apresentada pelo PS.

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