Portugal respondeu à pandemia com mais e melhor Estado

“Ficou evidente, num momento em que todos somos afetados, enquanto comunidade, que a resposta está na nossa ação coletiva em complemento de um adequado sistema de proteção e de salvaguarda pública. E isso acontece porque, efetivamente, a resposta pública é e será sempre a melhor opção”, garantiu a deputada do PS, durante o debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, assinalando que na Assembleia da República, que tem “diversidade política e ideológica”, todos os partidos, “sem exceção, apelam à intervenção do Estado na economia e na vida dos portugueses”.

Marina Gonçalves frisou que neste momento em que o país se debate com uma pandemia, “é devida uma palavra de valorização ao esforço e ao trabalho de quem, dia e noite, tenta garantir que todos tenham acesso ao Estado social”. E deu exemplos: “Pedimos às pessoas com risco de contágio para ficarem em casa. Em contrapartida, foram criados mecanismos de apoio para minimizar a paragem da atividade profissional”.

O mesmo foi pedido às crianças e aos jovens, tendo sido “criadas condições para que as crianças até aos 12 anos fossem acompanhadas por um dos progenitores sem repercussões na vida profissional e com um apoio atribuído pela Segurança Social”, sublinhou a socialista, que acrescentou que a maioria das empresas suspendeu a atividade, criando-se “apoios a fundo perdido para salvaguarda dos postos de trabalho”, bem como “mecanismos de diferimento de contribuições, a par com muitas outras medidas de reforço da liquidez das empresas”.

“E enquanto tudo isto foi criado, e em grande parte executado em cerca de mês e meio, o Estado social, como o conhecíamos, não parou”, referiu a vice-presidente da bancada socialista, que assegurou que a eficácia da resposta não teria sido igual caso os processos tivessem sido acelerados.

Marina Gonçalves admitiu depois que, neste período de exceção, já tiveram que ser corrigidas propostas aprovadas no Parlamento, o que “é normal, faz parte da excecionalidade do momento que vivemos”, o que não significa que as pessoas tenham sido deixadas sem qualquer apoio: “Cabe-nos a nós, com sentido de responsabilidade, salientar junto das pessoas, junto das nossas empresas que o Estado não as deixou para trás e que os nossos serviços públicos, a Segurança Social também não as deixou para trás”. “Aliás, respondeu-se com mais e melhor Estado, e com mais e melhor Estado tentamos chegar a todos os portugueses”, vincou.

Resposta continuará a evoluir consoante necessidades

Marina Gonçalves deixou depois claro que a resposta do Estado nunca “foi nem será estanque, evoluiu e continuará certamente a evoluir em função das necessidades das pessoas e das empresas e devemos ter a humildade de perceber onde a resposta falha e, em conjunto, definir soluções viáveis e sobretudo soluções socialmente justas”.

Ainda hoje foi aprovada em Conselho de Ministros a “extensão do apoio dos trabalhadores independentes a mais sócios-gerentes”. “Falo do acesso aos apoios pelos trabalhadores independentes que optaram pela isenção de contribuintes para a Segurança Social nos primeiros 12 meses. Falo da redução do prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego”, explicou.

No final da sua intervenção, a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS deixou um alerta: “Num momento em que se pede cooperação, em que se pede solidariedade, não podemos, ou aliás, não devemos desviar o nosso discurso para demagogias fáceis de fazer”.