Governo congratula-se com libertação dos portugueses mas mantém preocupação

“A boa notícia que temos hoje é a libertação da totalidade dos portugueses que tinham sido recentemente encarcerados no âmbito das ações policiais por parte das autoridades venezuelanas”, declarou ontem o primeiro-ministro, António Costa, durante o debate quinzenal no Parlamento.

O líder do Executivo destacou os esforços realizados pela diplomacia portuguesa, sobretudo, “na última semana”, onde foi mantido “o contacto direto e permanente com o embaixador (venezuelano) em Lisboa, com o vice-ministro e com o ministro das relações externas”. E “graças ao conjunto destas iniciativas foi possível obter esta libertação”, sublinhou António Costa.

Todavia, a situação na Venezuela, “infelizmente, suscita motivos de preocupação”, considerou o primeiro-ministro, pelo que, garantiu, o Governo irá “continuar a acompanhar com muita atenção esta situação”.

Nesse sentido, “temos uma ação de reforço do pessoal consular e iniciámos um roteiro que permite a visita por funcionários consulares e da Segurança Social a todos os 23 casos da Venezuela para avaliar a situação dos portugueses”, anunciou António Costa.

O primeiro-ministro salientou, ainda, o acompanhamento e apoio permanentes do Governo à comunidade portuguesa na Venezuela, referindo que “o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas já visitou por quatro vezes, nos últimos dois anos, e no próximo dia 6 de outubro fará uma nova visita”.

Solidariedade com a Madeira

“Temos sido particularmente solidários com a Região Autónoma da Madeira”, referiu o líder do Executivo, recordando que “o Orçamento do Estado prevê uma linha de 4,2 milhões de euros para apoio a famílias carenciadas” daquele arquipélago. “Até julho, já foi possível mobilizar 2,2 milhões de euros”. Ou seja, estão ainda disponíveis dois milhões de euros”, referiu António Costa.

O primeiro-ministro informou, ainda, que “dos 2,2 M€ utilizados pela Madeira, só 195M€ se destinaram a famílias oriundas da Venezuela” tendo a verba restante sido aplicada no apoio a “famílias já residentes na Região Autónoma da Madeira”.

Relações bilaterais

Por seu turno, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou como “um gesto positivo das autoridades venezuelanas” a libertação dos sete portugueses que tinham sido detidos na Venezuela.

Em declarações proferidas à margem da 73.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, o chefe da diplomacia portuguesa reconheceu o “empenhamento e “interesse” do seu homólogo venezuelano neste processo.

Santos Silva suscitou a realização de uma reunião com “todas as partes”, por forma a conseguir um entendimento sobre “as condições em que a pequena e média distribuição portuguesa pode participar na economia venezuelana”.

O ministro salientou a importância da próxima deslocação que o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, irá realizar à Venezuela no início de outubro, nomeadamente, face à expetativa de permitir um encontro com os representantes dos governos português e venezuelano, com os representantes das autoridades económicas e com os empresários portugueses, com vista a “discutir as condições em que a pequena e média distribuição portuguesa pode participar na economia venezuelana”, disse Augusto Santos Silva.