Governo socialista está a repor a normalidade nas políticas públicas

“Acabámos com medidas supostamente temporárias e o que fazemos é repor a normalidade”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Apontando, por exemplo, o caso da educação, onde “o que se fez foi dar por findo um pequeno parêntesis que por razões ideológicas se tinha instalado na corrente de políticas educativas em Portugal”.

Não confirmando uma data para a apresentação do esboço do Orçamento do Estado em Bruxelas, Augusto Santos Silva afirma estar tranquilo em relação à estabilidade do Governo durante o processo negocial do OE 2016 com as instituições europeias.

O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que “não antecipa qualquer problema com a aprovação do OE 2016”, mesmo que surjam exigências por parte da Comissão Europeia.

Augusto Santos Silva considera ainda que a proposta de Orçamento do Estado vai “cumprir os compromissos eleitorais do PS e os compromissos do acordo celebrado” com Bloco de Esquerda, PCP e Verdes.

Transparência e clareza

Ainda no que respeita aos acordos entre o PS e as restantes forças de esquerda, o ministro afirma que os socialistas têm cumprido “exemplarmente os compromissos com o Bloco, PCP e Verdes”, sublinhando que “transparência e clareza nos acordos são a melhor maneira de sustentar esses acordos”.

Relativamente à esperança de ver Portugal fora do procedimento por défice excessivo, Augusto Santos Silva diz que ainda é cedo para falar desse assunto, já que a Comissão Europeia só irá analisar os dados do INE no final do primeiro semestre.