Conselho de Obras Públicas vai analisar investimentos de grande relevância nacional

Segundo adiantou o primeiro-ministro, o Conselho Superior de Obras Públicas terá “uma representação plural, designada pelo Conselho Económico e Social, ordens profissionais, universidades, regiões e áreas metropolitanas”, assim como “associações ambientais”.

António Costa, que falava na sessão de encerramento da 1.ª conferência de Gaia, subordinada ao tema “As Vias do Noroeste”, sublinhou que a criação deste novo conselho visa “reforçar as competências do Estado para que sejam efetuadas adequadas análises de custo/benefício”.

O chefe do Governo disse também querer que “os programas plurianuais de investimento sejam sujeitos a ampla e participada discussão pública antes da sua aprovação, com a indicação expressa dos fundos de financiamento”, e que estes sejam sujeitos à apreciação do Parlamento “por uma maioria qualificada de dois terços”.

Aposta na ferrovia

No seu discurso, António Costa realçou a importância em investir na ferrovia no âmbito dos instrumentos do Portugal 2020, nomeadamente a “modernização da linha do Norte”, o “corredor Aveiro-Salamanca (Espanha), a linha do Minho e a melhoria da ligação ferroviária ao porto de Leixões”.

António Costa apontou ainda a linha do Douro, no âmbito da rodovia, e o túnel do Marão, considerando que todos estes investimentos “são determinantes para o reforço da competitividade interna e externa da região Norte”.

Investimento de Proximidade

Por outro lado, o primeiro-ministro destacou o facto de dar “finalmente início à implementação dos pactos de Desenvolvimento e Coesão Territorial”, celebrados com as duas áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais, adiantando que daqui a duas semanas será lançado “o Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade, com mais de 300 milhões de euros de fundos comunitários”.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro salientou ainda a importância fundamental da “mobilidade elétrica” para se atingir os objetivos europeus de redução de emissões e de veículos, referindo que estão a ser dados passos para que avance “a instalação de novos postos” de abastecimento de veículos a eletricidade no corredor da mobilidade elétrica Portugal-Espanha-França.