Cem milhões em cem dias para relançar economia

Na apresentação deste projeto, em Leça da Palmeira, Matosinhos, os ministros da Economia e do Planeamento e Infraestruturas consideraram “necessário” que o investimento aconteça para que a economia portuguesa crie emprego, exporte mais, produza mais riqueza e seja mais competitiva.

“Só com investimento se pode criar mais emprego, emprego mais qualificado e emprego que aumente a produtividade dos trabalhadores e, por isso, permita criar condições de competitividade”, disse o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Para o governante, é possível que as empresas invistam mais sem que isso corresponda a um aumento do endividamento, mas para isso terão de ter acesso “mais facilitado” aos fundos comunitários.

E salientou que “o reforço da capacidade produtiva é parte importante do nosso projeto económico”.

Já o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, lembrou que o sistema de incentivos às empresas estava “praticamente parado” e “tinha um ritmo de execução dez vezes inferior ao ritmo de execução do anterior quadro comunitário”.

Assim, este “empurrão” às empresas era “absolutamente necessário” e vai “ajudar muito” ao relançamento da economia portuguesa, defendeu.

Agilizar acesso a fundos comunitários

Refira-se que o Plano 100 integra um conjunto de medidas de agilização do acesso aos fundos europeus estruturais, no âmbito do programa Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas.

Este projeto, desenvolvido por estes dois ministérios, integra um conjunto de medidas como a flexibilização das regras de adiantamentos, “possibilitando a escolha por adiantamentos de 10%, 25% e 50%”, a diminuição da cobertura das garantias bancárias exigidas e a flexibilização do modo de comprovação do início do projeto.

O plano inclui também uma nova linha de garantia mútua para adiantamentos, que será disponibilizada até ao final do ano e que permite que as garantias exigidas para o levantamento de adiantamentos de incentivos por parte das empresas com projetos aprovados possam ser obtidas junto do sistema de garantia mútua e não apenas junto dos bancos.

No âmbito do Plano 100, foi ainda aprovado um financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), de 750 milhões de euros, para financiar a contrapartida nacional privada e pública dos investimentos financiados pelos fundos comunitários.