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Governo acredita em redimensionamento sem recurso a despedimentos

Governo acredita em redimensionamento sem recurso a despedimentos

O Governo português está convicto de que é possível o redimensionamento do contingente norte-americano na Base das Lajes sem recurso a despedimentos, segundo uma nota divulgada no final da 34.ª Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA (CBP).

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Segundo o comunicado, após a reunião em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Açores, “estão criadas as condições para que o processo de redimensionamento das forças norte-americanas na Base das Lajes ocorra sem a necessidade de despedimentos, mas apenas com recurso a cessações de contratos de trabalho por mútuo acordo”.

A 34.ª CBP analisou as relações bilaterais e debateu as oportunidades de trabalho conjunto no futuro, focando a área da defesa, a cooperação nos Açores, o comércio e investimento, a energia, o ambiente e a ciência e tecnologia, com destaque para a neurociência.

“Tendo sido reiterada a visão comum da singularidade estratégica da Base das Lajes e assinalada a pendência da aplicação das disposições orçamentais do Congresso norte-americano sobre possíveis usos alternativos para as Lajes, Portugal reafirmou a especial adequabilidade das Lajes e das valências logísticas da ilha Terceira para a concretização dessas possibilidades”, adianta o comunicado.

No final da reunião, o embaixador norte-americano em Lisboa, Robert Sherman, destacou a existência de um “novo fôlego” no âmbito da cooperação com os Açores, sublinhando o trabalho a desenvolver no futuro “para benefício dos Açores e da sua população em matéria de desenvolvimento económico e aumento das oportunidades de emprego”.

Reunião produtiva

Por seu lado, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, considerou a reunião “produtiva”, mas referiu que permanecem alguns aspetos que continuam a exigir muito trabalho por parte de todos os intervenientes, como é o caso da requalificação ambiental.

No início do ano, o Governo Regional dos Açores apresentou um plano de revitalização económica da Terceira para compensar o corte do contingente dos EUA nas Lajes no qual pedem ao Governo nacional que obtenha dos EUA 167 milhões de euros anuais, durante 15 anos, para a ilha.

Mais de metade dessa verba – 100 milhões de euros anuais – visa a “reconversão e limpeza ambiental” de infraestruturas e terrenos construídos e ocupados pelos EUA ao longo dos mais de 60 anos, alguns deles com problemas já diagnosticados de contaminação.

A 35.ª Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA decorrerá nos Estados Unidos na primavera de 2016.