PS aposta em novo modelo de desenvolvimento

Cerca de mil milhões de euros serão destinados à reabilitação de edifícios e de espaços públicos para além de um conjunto de outras iniciativas que possibilitem uma redução dos atuais padrões de consumo energético, quer das famílias e das empresas, ou do Estado.

Medidas que há muito o PS vem defendendo, e que têm aliás vindo a merecer, por parte do secretário-geral do PS, uma particular atenção, defendendo novas soluções no reforço da coesão territorial, nas suas diferentes dimensões, como o desenvolvimento de uma nova política para as cidades, apostando na eficiência energética e em novas fontes de energia, medidas aliás igualmente sustentadas no documento estratégico apresentado pelo PS da Agenda para a Década.

Tal como garantiu António Costa, na sua intervenção no encontro “Valorizar o Território” que teve lugar no passado sábado em Santarém, o PS irá apresentar, até ao final do próximo ano, as propostas socialistas para a requalificação urbana de cidades e vilas, um instrumento onde estarão plasmados, como realçou o líder socialista, um conjunto de mecanismos que visam, para além da requalificação dos edifícios e dos espaços públicos, o repovoamento dos centros históricos.

Contributos que, como António Costa sublinhou, se vão desenvolver através de diversos eixos, como a criação de novos programas de incentivo a privados para operações de requalificação urbana e melhoria da eficiência energética, programas de arrendamento da habitação recuperada destinadas a famílias jovens a custos controlados por um determinado período de tempo, ou, ainda, a promoção da recuperação do património classificado público e privado, transformando-o e adaptando-o para novos usos como unidades de turismo ou restauração, recorrendo para o efeito aos programas operacionais. Garantido foi também o recurso a um programa Simplex para a reabilitação urbana.

Eficiência energética e energias renováveis

Neste capitulo, as propostas do PS aprovadas em Santarém apontam para o lançamento de um programa nacional de apoio ao investimento na área da eficiência energética e das energias renováveis nas zonas rurais, estabelecendo para o efeito uma parceria entre o Estado e as autarquias locais, com vista ao aproveitamento de equipamentos públicos, designadamente, escolas, centros de saúde, equipamentos desportivos, mercados ou quartéis, para a instalação de sistemas de microgeração elétrica, para autoconsumo ou injeção na rede, por exemplo, a partir da energia solar.

O PS defende ainda a simplificação do licenciamento dos postos de abastecimento de combustíveis e, no âmbito dos programas operacionais, a elaboração, em conjunto com os municípios, de um plano nacional de eficiência energética ao nível da iluminação pública, designadamente através da substituição de lâmpadas convencionais por iluminação LED, com poupança de consumos, redução de custos e benefícios para o ambiente.