Europa e o mundo árabe devem reforçar a sua cooperação

«A experiência dos últimos anos comprovou que a Europa e o mundo árabe devem reforçar a sua cooperação para fazer face a desafios que, mesmo quando são de índole local, se repercutem poderosamente além-fronteiras», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa.
O Primeiro-Ministro discursava na sessão plenária da cimeira União Europeia-Liga Árabe, sobre «Reforço da parceria euro-árabe e análise comum dos desafios globais», que decorre no Egito.
Entre os principais desafios partilhados pelos dois grupos de países, António Costa apontou o terrorismo, a criminalidade organizada transnacional, o colapso de estruturas estatais, os conflitos internos e entre Estados, o impacto das alterações climáticas e a ausência de oportunidades económicas e sociais para as populações.
«O exemplo mais eloquente é a trágica e devastadora guerra civil na Síria, causa de indizíveis sofrimentos, que não podem deixar de nos indignar», disse.
O Primeiro-Ministro lamentou «a falta de progressos» e, até, «o retrocesso», no processo de paz entre Israel e Palestina, acrescentando que «Portugal mantém-se firme na defesa de uma solução de dois Estados, no quadro das pertinentes resoluções das Nações Unidas».
António Costa afirmou que há também «novas perspetivas» a abrir-se, apontando o caso do Iraque, em que a derrota do Daesh «melhorou a situação de segurança no país e abriu caminho para a consolidação das estruturas do Estado».
Referiu ainda a Líbia, onde «esperamos que a Conferência Nacional promovida pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, Ghassam Salamé, produza resultados positivos», e o Iémen, para o qual «desejamos que o processo iniciado em Estocolmo contribua para pôr fim a este devastador conflito».

Migrantes e refugiados
A União Europeia e a Liga Árabe têm de enfrentar em conjunto o desafio das migrações, construindo canais de cooperação que beneficiem diretamente os cidadãos, «em especial os jovens», reforçando «o intercâmbio universitário, promovendo novas qualificações e oportunidades e encorajando os contactos ao nível das sociedades civis».
«Um exemplo concreto é a Plataforma Global para Estudantes Sírios, iniciativa do antigo Presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio. Esta iniciativa, que permitiu já acolher em Portugal centenas de estudantes sírios, visa dar-lhes uma oportunidade de completarem os seus estudos universitários, habilitando-as a contribuírem para o futuro do seu país», disse.
António Costa afirmou que Portugal, através do Mecanismo de Resposta Rápida para o Ensino Superior em Emergências (Rapid Response Mechanism for Higher Education in Emergencies) pretende alargar esta plataforma a estudantes de outros países, como o Iraque, o Iémen e a Líbia.
Portugal pretende ainda «alargar a cooperação com instituições de ensino de outros países da Europa e desta região», apelando «a todos os países para colaborarem ativamente nesta iniciativa, de que a Liga Árabe é membro fundador».
Lembrando que Portugal é o sexto país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação (na maioria sírios, iraquianos e eritreus), o Primeiro-Ministro referiu ainda a solidariedade portuguesa com «todos os países de acolhimento na partilha dessa responsabilidade».
Portugal tem trabalhado «com outros países europeus e árabes para fazer face à situação dramática vivida pelos refugiados e aliviar os países da linha de frente em ambas as margens do Mediterrâneo».
Ligação ao mundo árabe
O Primeiro-Ministro disse também que Portugal, «como país próximo do Mediterrâneo, com profundas ligações históricas e culturais ao mundo árabe, Portugal atribui um significado muito especial a esta cimeira». 
«O propósito que nos move é claro: acreditamos que é necessário recriar em torno do Mediterrâneo um espaço de prosperidade partilhada. Recuperar o tempo em que o Mediterrâneo não era uma barreira a separar dois mundos, mas o ponto de encontro, de trocas e de convivência entre diferentes povos. Pela nossa parte, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para o conseguir», disse.
António Costa destacou, assim, o reforço das relações com os vizinhos do Magrebe, com quem Portugal tem cimeiras regulares de alto nível, e a promoção da «convivência pacífica entre os povos e o diálogo intercultural e inter-religioso, evitando lógicas de oposição entre civilizações».
O Primeiro-Ministro sublinhou ainda que Portugal pugna por valores universais, nomeadamente, «o respeito pelos direitos humanos, dos homens e das mulheres, o direito a uma vida digna, à segurança, ao trabalho e à participação política».
A União Europeia e a Liga Árabe devem concentrar-se nos desafios do futuro, nomeadamente, «o desenvolvimento económico e social, a criação de oportunidades de emprego para nossos jovens, o combate às alterações climáticas e o progresso tecnológico». 
«Só assim conseguiremos criar sociedades mais abertas, mais inclusivas e mais tolerantes onde todos possamos viver em paz e em segurança», concluiu.

Direitos humanos
Numa declaração à imprensa no final da cimeira, o Primeiro-Ministro afirmou que a União Europeia não pode «transigir na base de uma diluição multiculturalista daquilo que são direitos fundamentais de seres humanos, desde logo a igualdade de género que tem de ser protegida em todo o mundo e que é impossível de relativizar».
Mas este «é um caminho que tem de se fazer com diálogo e não com um bloqueio», disse, acrescentando que «em muitos destes países, esse progresso está a ser feito», e recordando que «na Europa, também não foi algo que surgiu de forma natural, foi uma construção humana».
António Costa congratulou-se pela «boa declaração» com intenções de compromissos para o futuro aprovada na cimeira.