Portugal e Espanha assumem ambição de criar uma verdadeira comunidade ibérica

O primeiro-ministro português, António Costa, defendeu hoje, no final da XXIX Cimeira Luso-espanhola, que teve lugar em Vila Real, que a fronteira entre Portugal e Espanha deve ser um “ponto de união” entre os dois países, transformando a sua proximidade territorial numa força comum no espaço europeu e global.

No final do encontro de dois dias, que teve como tema a cooperação transfronteiriça, António Costa salientou o “objetivo muito ambicioso”, assumido pelos dois países, de criar “uma verdadeira comunidade ibérica, já que compartilhamos uma visão sobre a Europa” e “sobre as diferentes questões que se colocam hoje no mundo”.

António Costa acrescentou que para reforçar esta cooperação transfronteiriça foi constituído um grupo de trabalho diretamente dependente dos Chefes dos dois Governos para “começarmos a preparar um programa integrado de cooperação transfronteiriça para o horizonte [de fundos europeus] pós-2020, de forma a apresentá-lo ao financiamento no quadro das novas perspetivas financeiras da União Europeia”.

O primeiro-ministro destacou ainda, no quadro da participação dos dois países nas diversas organizações internacionais a que pertencem, o contributo que Portugal e Espanha podem dar no pilar social, nas interconexões energéticas, no aprofundamento da união económica e monetária e no esforço de unidade na União Europeia no pós-Brexit.

Na conferência que assinalou o final da cimeira, António Costa referiu também que Portugal e Espanha vão promover conjuntamente a celebração à escala mundial dos 500 anos da primeira viagem de circum-navegação da Terra (1519-1522), iniciada por Fernão de Magalhães e concluída por Sebastião Elcano.

Compromisso por um novo impulso para a convergência na UE

Portugal e Espanha reiteraram hoje, na declaração conjunta da cimeira bilateral que decorreu em Vila Real, o “pleno compromisso” com uma Europa forte e capaz de responder aos anseios dos cidadãos, defendendo que a convergência económica entre os Estados-membros da União Europeia (UE) deve merecer um “novo impulso”.

“Ambos os Governos entenderam que a UE deve nortear a sua ação pelos valores da solidariedade e da coesão, atentos sobretudo os anseios e as preocupações dos cidadãos. Nesse sentido, as liberdades que são indissociáveis do mercado interno devem ser respeitadas ao máximo, em particular a livre circulação de trabalhadores. A convergência económica entre os Estados-membros deve igualmente merecer um novo impulso”, refere o texto comum.

Os dois países ibéricos advogam que é numa UE “forte e unida” que reside a resposta aos problemas dos cidadãos, lembrando que as cimeiras dos países do sul da Europa têm sido palco para a proposta de “soluções concretas para os problemas comuns à União e para o debate fundamental sobre o futuro do projeto europeu”.

Portugal e Espanha sublinham ainda o “compromisso com políticas orçamentais responsáveis e sustentáveis, que visem promover o crescimento, o investimento, a criação de emprego e a coesão social”, defendendo a promoção de “uma verdadeira orientação europeia para as políticas fiscais que permita avançar rumo a uma maior integração fiscal e, em última instância, à criação de uma verdadeira capacidade orçamental para a área do euro”.

No campo internacional, Lisboa e Madrid manifestam também a sua satisfação pela eleição do português António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas, saudando “as prioridades por ele identificadas para o cumprimento do seu mandato”.

Cooperação energética

Outro dos pontos inscritos na declaração final da cimeira respeita à cooperação entre os dois países no setor do gás natural, com Portugal e Espanha a assumirem o compromisso de avançar nos trabalhos para estabelecer um tratado para a criação de um mercado ibérico integrado ainda em 2017.

Ainda no campo da energia, os dois países “reiteraram e reforçaram a sua posição conjunta quanto à imprescindibilidade de aumentar as interligações”, defendendo que a Península Ibérica “possa servir de garante da segurança de abastecimento do espaço europeu no setor do gás natural e setor elétrico e possa exportar energia renovável para o espaço europeu”, destacando também a importância de continuar a “defender e promover um modelo energético sustentável, através da utilização de recursos endógenos renováveis”.

In Acção Socialista Digital