Autarquias Locais: Novos Desafios Sociais

Realizou-se hoje a Convenção Autárquica de Cascais, um encontro que serviu para debater os problemas do Concelho, e que se centrou, em particular, nas temáticas da Saúde, Educação e Ação Social.

Na abertura da convenção, Luís Miguel Reis, Presidente da Concelhia, traçou os objetivos da iniciativa e destacou a importância de se “partilharem pontos de vista e experiências que enriqueçam as propostas autárquicas do Partido Socialista em Cascais”. Referiu também que o PS Cascais está a trabalhar junto da população, de associações, envolvendo quadros de referência, militantes e simpatizantes, na construção de uma candidatura forte e motivada, deixando a certeza de que “iremos encontrar um candidato que reflita as caraterísticas ideais para vencer o próximo desafio autárquico”.

Ainda no painel de abertura desta iniciativa realizada no Complexo Desportivo de São Domingos de Rana, Ana Catarina Mendes, Secretária-geral adjunta do Partido Socialista, falou sobre as autárquicas e a importância que elas terão para a sociedade. Também sobre as eleições autárquicas e aquela que será a próxima batalha eleitoral do Partido Socialista, a dirigente destacou a importância desta convenção nesse contexto e deixou uma palavra de incentivo a todos aqueles que colaboraram na preparação e participaram nesta iniciativa.

Na área da saúde, onde participaram Manuel José Lopes, Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na Área dos Cuidados Continuados Integrados; Helena Baptista da Costa, Directora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Concelho de Cascais (ACES Cascais) e Adalberto Campos Fernandes, o ministro partilhou a expetativa de que num futuro próximo “mais de 20.000 residentes no concelho poderem vir a ter médico de família”.

Ainda neste tema, o governante referiu que a resposta do SNS tem particularidades inerentes às caraterísticas intrínsecas das condições socioeconómicas da população, “há uma população menos protegida e uma mais favorecida” e que as áreas onde é necessário um maior reforço de reposta são as áreas do “envelhecimento ativo, dos cuidados de saúde de proximidade, dos cuidados continuados e melhorados e dos cuidados de saúde na família”.

Partilhou ainda aquela que considera ser a mensagem mais relevante para o tema, “importante não é tratar dos nossos doentes mas sim fazer com que os nossos cidadãos não fiquem doentes”.

Noutro momento da convenção, e na temática da educação, num painel onde participaram Costa Pereira, Vice- Presidente da Câmara de Sintra; Jorge Manuel Gonçalves, Coordenador do Mestrado de Urbanismo e Ordenamento do Território do Instituto Superior Técnico; Maria Teresa Lopes, Directora do Agrupamento de Escolas IBN Mucana, Alexandra Leitão abordou as cartas educativas, a forma como estas se relacionam com o papel dos municípios no sistema educativo e, em particular, a importância da educação na estratégia de desenvolvimento dos municípios.

A secretária de estado  deixou ainda claro a importância da “generosidade dos autarcas” no que à educação se refere, e que seria muito difícil ao ministério da educação, com números como aqueles com que ministério lida, fazer face a todos os desafios sem o apoio dos autarcas “são um milhão e duzentos mil alunos que diariamente entram nas escolas o que conduz a um problema de escala e que origina que qualquer alteração resulte em impactos económicos gigantescos”.

Noutra vertente deste desafio a governante recordou que para além dos números há o problema da heterogeneidade do território – “com zonas mais urbanas e outras mais rurais” – o que motiva que soluções abstratas possam ser adequadas a um caso e a outro não “daí que é indispensável reforçar a colaboração [com as autarquias] para se atender às necessidades concretas das realidades onde são aplicadas medidas.”

Na abordagem ao terceiro tema da convenção debatido, ação social, que contou com as oradoras Maria de Lurdes Rocha Vieira, Presidente do CRID (Centro de Reabilitação e Integração de Deficientes); Elsa Pereira, ABLA Portugale e Susana Ramos, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Social na Câmara Municipal de Lisboa trouxe a importância da Ação Social e partilhou diversas experiências profissionais que podem servir de boas-práticas para o concelho.

Este foi um momento muito participado e no qual marcaram também presença, entre muitos outros, João Ruivo, Coordenador do Gabinete Autárquico da CPC de Cascais do PS e Bruno Bernardes, Presidente da Juventude Socialista de Cascais.