França contra a aplicação de sanções a Portugal

António Costa efetuou uma deslocação a França onde manteve um encontro, no Palácio de Matignon, com o seu homólogo Francês, Manuel Valls, e onde inaugurou, no Consulado-Geral de Portugal em Paris, o primeiro “Espaço do Cidadão” fora do território nacional, uma medida incluída no Programa Simplex+ 2016.

Nesta deslocação oficial, António Costa recebeu a certeza de que França “apoia muito o Governo português” na rejeição de eventuais sanções a serem aplicadas a Portugal por défices excessivos e defendeu que “não pode haver uma Europa punitiva”.

“Estamos muito atentos às posições do Governo português. Não pode haver uma Europa punitiva”, afirmou Manuel Valls quando questionado pelos jornalistas sobre se apoia Portugal contra as sanções europeias. O primeiro-ministro francês realçou que o país “fez muitos esforços que o povo português suportou”, numa referência ao período de ajustamento sob a orientação da troika, de 2011 a 2014.

Manuel Valls acrescentou que as relações entre Portugal e França se estabelecem a nível económico, mas também “na área universitária, na investigação, nas novas tecnologias, na energia”.

António Costa adiantou, também, que no encontro se falou sobre “o grande desafio que se coloca à Europa na próxima semana que é a decisão que os ingleses tomarão sobre a sua permanência ou não na União Europeia”, defendendo que a Europa precisa de “um novo alento”.

O primeiro-ministro sublinhou a necessidade de se analisar “a forma como a Europa precisa de reagir, independentemente do resultado [do referendo], para recuperar o apoio popular, a confiança dos cidadãos nas instituições europeias” e para “fazer renascer esse projeto europeu que é absolutamente fundamental”.

Nesta deslocação oficial, marcada também pelo lançamento do primeiro “Espaço do Cidadão” fora do território nacional, onde estiveram presentes também os secretários de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, António Costa frisou que é tempo “de passar das palavras aos atos e de concretizar aquilo que é a vontade de todos: aproximarmos o país das suas comunidades, de cada um dos cinco milhões de portugueses que está disperso pela diáspora, de executar aquela vontade política de que nenhum português fora do território nacional possa sentir que é mais difícil ser português fora do que dentro de Portugal”.

O primeiro-ministro adiantou que depois de Paris, “o consulado que tem o maior número de portugueses sob sua jurisdição”, o próximo Espaço do Cidadão vai ser aberto em São Paulo, sem adiantar datas.

António Costa disse ainda que se trata de “um primeiro passo” porque se começa com 60 serviços mas que “o dever é ir alargando o número de serviços” para que “não seja necessário deslocar-se a Portugal para poder tratar de qualquer ato a tratar com a administração portuguesa”.

O chefe de Governo sublinhou, também, que o Espaço do Cidadão é um “bom exemplo do que é a reforma do Estado e a modernização do Estado”, defendendo que apesar da contenção orçamental, a tecnologia permite servir ainda mais utentes.

“Todos nós percebemos que face às necessidades de contenção orçamental, a rede consular tem de ser hoje mais contida do que foi no passado. Mas hoje felizmente dispomos de ferramentas que nos permitem que, sem presença física, sem maior proximidade, possamos até praticar mais atos no exterior do que podíamos antigamente com a antiga rede consular”, afirmou.