400 milhões de apoio aos cidadãos e empresas

A informação foi avançada pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o ministro da Agricultura, no âmbito da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, destinado a aprovar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais.

A reunião extraordinária do Executivo, na qual foram também avançadas medidas concretas para a reparação dos prejuízos ocasionados pelos trágicos fogos florestais, decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

Na ocasião, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse aos jornalistas que as medidas aprovadas para a recuperação das habitações e infraestruturas de empresas e autarquias, o apoio ao emprego e ao setor agrícola e florestal foram “adequadas para a escala de ocorrências do último fim de semana”, referindo-se aos incêndios que afetaram as regiões centro e norte do país.

“Certamente que teremos repercussões do ponto de vista orçamental”, admitiu o governante, indicando que serão feitas alterações ao Orçamento do Estado para 2018.

Para os três ministérios – do Planeamento e das Infraestruturas, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Agricultura – a verba total para fazer face aos incêndios do passado domingo e segunda-feira andará “na ordem dos 400 milhões de euros, genericamente”.

Esse valor vai ter “várias fontes de financiamento, parte de fundos comunitários e parte de Orçamento do Estado nacional”, referiu Pedro Marques, lembrando que vão ser disponibilizados “100 milhões de euros de apoios a fundo perdido ao investimento, 100 milhões de euros de investimento com 50 milhões de euros de financiamento de fundos comunitários, 30 milhões de euros do Orçamento do Estado para a reconstrução de habitações, 35 milhões de euros para o setor da agricultura e 13 milhões de euros para a tutela do emprego e Segurança Social”.

Para o governante, “os apoios da parte do Estado vão estar à altura das ocorrências”.