2019 será marcado pela diferenciação entre os partidos políticos

É, portanto, um ano em que se espera que os diferentes partidos evidenciem “as suas diferenças e daí resulta, naturalmente, um acréscimo de tensão política e do debate político”, disse Carlos César no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS.

Carlos César avisou, no entanto, que “uma coisa é o debate, a crispação, outra coisa é algo que no Parlamento nunca deve exceder justamente essa manifestação de diferença”.

“Creio que a Assembleia da República nunca esteve muito perto dos limites da civilidade”, observou.

O presidente da bancada socialista recordou que existe um conjunto de “diplomas estruturantes e de conteúdo reformistas” que, “pela sua própria natureza, implicam um consenso alargado”, entre eles a Lei de Bases da Habitação e a Lei de Bases da Saúde. E deixou o alerta: “Se esse consenso não existir essas leis de bases não serão certamente aprovadas”.

Ora, o Partido Socialista defende que é “importante que esta legislatura seja marcada também por essa manifestação de disponibilidade”. “E julgo que isso vai acontecer”, asseverou Carlos César.

Pacote de legislação laboral terá desfecho no próximo trimestre

Sobre o pacote de legislação laboral, o presidente da bancada do PS lembrou que está em quadro de apreciação na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, devendo “neste primeiro trimestre ter o seu desfecho”.

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista está profundamente envolvido nesse tema, acha que é fundamental que esses diplomas sejam aprovados com as alterações que os melhorem e assegurem a sua eficácia”, afirmou.

Assim, o contributo do GPPS será “ativo” na esperança de que “esses diplomas tenham vencimento”, revelou.

Autoridades devem lidar com firmeza com as manifestações de violência

Carlos César referiu-se ainda às manifestações espontâneas de cidadãos, anunciadas para a próxima sexta-feira, em relação aos quais se teme que surjam atos de violência, tal como aconteceu recentemente em França.

“Entendo que, com naturalidade, devemos percecionar esses fenómenos, aprender com eles, mas não permitir que nenhum cidadão, ou grupos de cidadãos, coloquem em causa a ordem pública e a paz social. Isso é algo com que as autoridades devem lidar com a maior firmeza”, asseverou.

O líder parlamentar do PS disse que é “importante o papel dos sindicatos em todo o processo de interlocução social, assim como o papel dos partidos políticos, porque isso permite que, havendo interlocutores, se firmem contratos sociais e acordos que tenham eficácia e produzam resultados. Mas ouvir os cidadãos de forma isolada, ou que se manifestem de forma espontânea, também não é desusado nem incompatível com a democracia”.

Portugal é um país “com paz social, apesar dos conflitos que evidentemente sempre existem no plano laboral e das aspirações dos grupos sociais e dos avisos de greve – avisos que, em número, são semelhantes aos do ano passado”, apontou.