Governo quer repor a capacidade das entidades públicas

O ministro Luís Filipe Castro Mendes garante que a Cultura voltou a ganhar relevância no quadro governativo.

Durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, na Assembleia da República, o governante sublinhou que “o Governo entende a Cultura como um pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado”.

E referiu que o reforço do Orçamento para 2017 reflete essa prioridade: “Há um aumento de 20 milhões de euros, o que representa uma subida de cerca de 11%”.
Segundo o ministro, o objetivo central desta medida prende-se com a vontade do Executivo de “repor a capacidade das entidades públicas da Cultura”.

Assim, avançou, “iniciaremos, em 2017, a reversão gradual dos cortes ao financiamento das fundações culturais”.

“A segunda prioridade é aumentar a capacidade dos apoios públicos à criação artística”, disse Castro Mendes, acrescentando que o modelo de apoio às artes está em revisão e será dotado de “um reforço de 3,8 milhões de euros”.

“Em terceiro lugar, queremos melhorar a distribuição e a diversidade de oferta cultural no país”, afirmou, acrescentando que esta meta será prosseguida através de parcerias com o poder local.

“A quarta prioridade é a valorização do património e dos museus”, prosseguiu o ministro, lembrando que “este ano foram já aprovadas uma série de candidaturas aos fundos estruturais do Portugal 2020” para “intervenções que vão concretizar-se em 2017”.

O quinto objetivo, finalizou, “é democratizar o acesso à cultura”, que será feito a par do “desenvolvimento de programas específicos para captação de novos públicos”.
Outra meta do Governo do PS é o alargamento da Televisão Digital Terrestre.

“A partir de dezembro, 2 milhões e meio de portugueses, que acedem apenas à televisão em sinal aberto, poderão contar com mais dois canais de televisão: a RTP3 e a RTP Memória”, assegurou o ministro Castro Mendes.

“Por outro lado, reconhecemos como desígnio estratégico que a internacionalização deve encontrar-se no âmago da gestão integrada para a Cultura” porque “há um potencial de afirmação global que nos propomos consolidar sobretudo na promoção do livro, dos autores, dos criadores, das artes, do cinema e do audiovisual”, concluiu.