“O PSD traz hoje [quinta-feira] à Assembleia um debate sobre saúde nos mesmos termos e com a mesma lógica com que tem governado: numa ânsia de tudo suspender, de tudo reverter, de todos dispensar e de procurar quem responsabilizar pelos fracassos da sua governação que já antecipam”, criticou a dirigente socialista durante o debate.
Mariana Vieira da Silva avisou a bancada social-democrata de que “as notícias do caos do SNS são manifestamente exageradas e têm um único propósito – a agenda da direita de investir nos serviços privados”.
De acordo com a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, o país precisa de respostas e, por isso, “é preciso que o Governo, o PSD e o CDS queiram falar do futuro, dos seus projetos, do que vão propor para além de expressões vagas que estão no seu programa de Governo, como ‘plano de emergência do SNS’ que ninguém sabe o que é, ou ainda melhor, o ‘plano de motivação dos profissionais de saúde’”.
Ora, “os governos do PS começaram por resolver um problema crítico e crónico de suborçamentação, ao mesmo tempo que eliminávamos as taxas moderadoras e melhorávamos as condições de acesso dos cidadãos ao SNS em todos os cuidados referenciados”, recordou.
Mariana Vieira da Silva frisou que, “entre 2015 e 2024, o orçamento do SNS subiu 5,6 mil milhões de euros, mais 72%, e sem este reforço orçamental nada se faria no SNS”. Respondendo à bancada do CDS, explicou que o que se fez “não foi só gastar, foram contratados mais profissionais de saúde, porque sem profissionais de saúde não há resposta”.
Com mais financiamento e mais profissionais – há hoje mais 29.500 profissionais de saúde no SNS face a 2015 –, o Partido Socialista melhorou a capacidade de resposta e os resultados. “Temos hoje mais consultas nos cuidados de saúde primários, temos mais consultas nos cuidados de saúde hospitalares, temos mais cirurgias e respondemos a mais cuidados de urgência”, enumerou a socialista.
Governo mais não faz do que oposição ao anterior Executivo
“Sabemos que há dificuldades e desafios, e foi por isso mesmo que o Partido Socialista sempre foi claro: não bastava aumentar os recursos, o SNS precisava de mais gestão e de uma reforma organizacional”, apontou Mariana Vieira da Silva.
A vice-presidente da bancada socialista esclareceu que foi por isso que o PS aprovou na Assembleia da República “a Lei de Bases da Saúde, o estatuto do SNS, a direção executiva para gerir o SNS de forma integrada e em rede, uma reforma há muito aguardada e já concretizada e que está a dar os seus primeiros resultados”.
“Inscrevemos no PRR 1.740 milhões de euros para modernizar o SNS, o maior investimento feito em décadas no Serviço Nacional de Saúde”, acrescentou.
Como o país precisa de “respostas claras dos partidos que suportam este Governo”, Mariana Vieira da Silva deixou um conjunto de questões: “Vai o Governo reverter a gestão integrada das respostas em saúde que está a ser feita pela direção executiva? Se não, então foi mesmo apenas para afastar o diretor executivo? Vai o Governo reverter a reforma das ULS elogiada pela maioria dos atores de saúde? Ou vai reverter a descentralização de competências para os municípios?”.
Para a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, é “muito compreensível que um Governo que, tanto quando fala desta bancada, como quando fala dos briefings do Conselho de Ministros, como dos microfones em Bruxelas mais não faz do que oposição ao anterior Governo, tenha preocupações – infundadas – de que alguém queira governar a partir desta Assembleia. É que a partir do Governo, pelo que se vê, a palavra de ordem não é governar, é fazer oposição ao passado”.
