Assumir a valorização do território como um pilar fundamental para a criação de riqueza

João Pedro Matos Fernandes, no final do Conselho de Ministros em Pamapilhosa da Serra realizado esta manhã, afirmou que um dos objetivos da primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) passa por reforçar a lógica de colocar o «ordenamento ao serviço do desenvolvimento».

Logo após uma reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, o Ministro salientou a necessidade de valorizar o território, assumindo as diferenças e a riqueza de cada território, valorizando os conjuntos de ativos.

Matos Fernandes destacou também a importância do ordenamento do território como «importante elemento estruturante de transformação do País» que se quer mais coeso e competitivo, estabelecendo a diferença entre um território de baixa densidade de um território abandonado: «Portugal não pode nunca ser um território abandonado».

Conheça o comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário de 14 de julho de 2018

«O PNPOT representa o quadro de referência para os demais programas e planos territoriais, procurando orientar as estratégias com incidência territorial e promover a coerência, a articulação e a complementaridade funcionais entre as diferentes políticas setoriais», pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

O Programa Nacional estabelece cinco desafios territoriais estratégicos: gerir os recursos naturais de forma sustentável, promover um sistema urbano policêntrico, promover a inclusão e valorizar a diversidade territorial, reforçar a conetividade interna e externa, e promover a governança territorial.

O PNPOT assume ainda 10 compromissos para o território:
• Robustecer os sistemas territoriais em função das suas centralidades;
• Atrair novos residentes e gerir a evolução demográfica;
• Adaptar território e gerar resiliência;
• Descarbonizar acelerando a transição energética e material;
• Remunerar os serviços prestados pelo capital natural:
• Alarga a base económica territorial com mais conhecimento, inovação e capacitação;
• Incentivar os processos colaborativos para reforçar uma cultura d território;
• Integrar nos Instrumentos de Gestão Territorial novas abordagens para a sustentabilidade;
• Garantir nos Instrumentos de Gestão Territorial a diminuição da exposição a riscos;
• Reforçar a eficiência territorial nos Instrumentos de Gestão Territorial.