Proposta “ambiciosa e robusta” responde aos desafios que estão colocados à Europa

O primeiro-ministro saudou ontem o programa de recuperação económica apresentado pela presidente da Comissão Europeia, uma proposta “ambiciosa e robusta”, que acrescenta 750 mil milhões de euros (500 mil milhões de euros em subvenções e 250 mil milhões de euros em empréstimos com condições mais favoráveis aos países), aos 1,1 mil milhões de euros do próximo quadro financeiro plurianual (QFP), sendo que este acréscimo resultará, pela primeira vez, como lembrou António Costa, de uma “emissão de dívida conjunta por parte da União Europeia”, sendo que 2/3 deste montante será distribuído aos Estados-membros, como indica a proposta aprovada pela Comissão Europeia, “como subvenção e não como empréstimo”, reafirmando o primeiro-ministro que cabe agora ao Conselho “não frustrar a esperança” que a Comissão abriu.

Para o chefe do Governo, são propostas com esta dimensão de resposta à crise sanitária, económica e social, que permitem que a União Europeia possa estar à altura das suas responsabilidades, assumindo “definitivamente” que só em “conjunto e de modo solidário” pode “enfrentar, vencer e superar esta crise”, considerando António Costa que esta proposta da Comissão Europeia reúne todas as condições para “abrir a porta ao reencontro do projeto europeu com os europeus”, referindo ser esta uma iniciativa da “maior importância” e significado, também pelo modo proposto de financiamento e pela forma como propõe a distribuição das verbas.

O chefe do Executivo falava numa conferência de imprensa, momentos após ter conhecido a decisão da Comissão Europeia e depois de ter recebido os parceiros sociais numa reunião onde foi discutido o programa de estabilização económica e social e o Orçamento Suplementar, lembrando que a decisão de integrar este fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros no quadro financeiro plurianual assegura a “coerência do esforço de recuperação com as ambições estratégicas que a União Europeia tem vindo a definir”, como é o caso do “combate às alterações climáticas e à transição para a sociedade digital” e de assumir uma “autonomia estratégica” em matéria produtiva, apostando na “relocalização” na Europa de um conjunto de atividades produtivas que foram deslocalizadas para outras regiões do mundo, objetivos que “estão em linha”, como referiu António Costa, “com as prioridades da ação governativa” em Portugal.

Recuperação da economia nacional

Para o primeiro-ministro, esta ambiciosa iniciativa aprovada pela Comissão Europeia assume um caráter absolutamente decisivo para a recuperação da economia nacional que, segundo António Costa, tem de ser “pensada de forma estratégica”, mostrando-se convicto de que esta é uma “oportunidade única” para criar as bases de um “desenvolvimento saudável” que permita que o país tenha um papel “mais relevante na cadeia de valor europeia”.

Uma proposta que mantém, como acrescentou, “os níveis de financiamento” da política de coesão do QFP, “evitando os cortes propostos”, e ainda por avançar com um “reforço significativo” do pilar da política agrícola comum (PAC) com enfoque particular no desenvolvimento rural, o que se reveste de uma “particular importância para Portugal”.

Perante esta boa notícia, o primeiro-ministro referiu que agora o importante é “estabilizar a situação económica do país”, garantindo que o Governo está a trabalhar para aprovar já na próxima semana, em conselho de ministros, um programa de estabilização económica e social, sustentando que os três dias de reuniões que manteve com os partidos parlamentares, os parceiros sociais e o setor da economia social, criaram as condições para que o programa possa avançar.