O líder da bancada parlamentar do PS, Alberto Martins, afirmou que o grupo socialista acompanha “sem dramatismos” o processo de elaboração do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores e vai apreciar as considerações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Em comunicado, Alberto Martins acrescenta que o grupo “apreciará devidamente, como sempre, as deliberações do Tribunal Constitucional e as palavras e considerações do Presidente da República, bem como as opções dos órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores”.

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, partilha a mesma opinião do líder parlamentar. “O PS irá analisar as preocupação do senhor presidente da República manifestada sobre algumas das disposições do Estatuto Político-Administrativo dos Açores e na base dessa análise se verá o que fazer, tendo também em conta aquilo que são as disposições do PS Açores”, defendeu Vitalino Canas.

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou, a propósito do investimento que Portugal vai receber da Embraer, empresa brasileira que está entre os maiores produtores do sector da aviação, que “este investimento tem um significado muito especial para Portugal”, e que é “absolutamente decisivo para a modernização de uma economia e para a sua afirmação no contexto da economia global”.

Em entrevista ao Jornal de Negócios e RTP, José Sócrates e o presidente do Brasil, Lula da Silva, falaram sobre o acordo assinado entre o Governo português e a empresa brasileira, assim como sobre a aposta nos bio-combustíveis e o novo acordo ortográfico.

“Vamos entrar na indústria da aviação comercial. Há muito que perseguíamos esse objectivo”, afirmou José Sócrates, acrescentando que “ter ou não ter “cluster”, no que diz respeito à engenharia e aos materiais, é absolutamente decisivo para a modernização e afirmação da economia portuguesa no contexto global.

O primeiro-ministro sustentou que o investimento da Embraer é percursor de outros investimentos e afirmou que o “cluster” aeronáutico “vai trazer inovação à indústria e à economia portuguesas”.

Quando questionado sobre a aposta do Governo nos bio-combustíveis, José Sócrates garantiu que a vai manter, tal como a Europa decidiu após ter feito os estudos necessários e ter concluído que”não há razão para sairmos deste trilho e de utilizarmos estes combustíveis como alternativa ao petróleo”.

Sobre o acordo ortográfico, o primeiro-ministro salientou que “é de enorme importância para o português”, mostrando-se satisfeito com o acordo feito com o Brasil e os outros países de expressão lusófona“. Se nos entendermos quanto ao léxico técnico e científico, isso será de grande benefício para todos”, afirmou José Sócrates, acrescentando que vê preferencialmente o acordo “como um elemento de potenciação da língua e de afirmação de um espaço linguístico comum”.

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo irá fazer um investimento de 400 milhões de euros na área da Educação nos próximos sete meses, nomeadamente na instalação de Internet em todas as salas de aulas.

“São 400 milhões de euros que vamos investir nas escola portuguesa”, afirmou José Sócrates. O primeiro-ministro sublinhou o objectivo de que “em todas as salas de aula haja Internet” e, além disso, irá ser aumentada a velocidade da banda larga nas escolas para um mínimo de 48 megabites por segundo.

José Sócrates afirmou também a intenção de instalar uma rede de vídeo-vigilância nas escolas para aumentar a segurança e pretende criar um novo cartão estudante, “para acabar com o dinheiro nas escolas”.

“O maior investimento nos próximos sete meses será na Educação”, salientou.

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou a distribuição de 500 mil computadores portáteis aos alunos do primeiro ciclo, no âmbito do novo programa “e.escolinha”. José Sócrates, que esteve presente na cerimónia de apresentação do primeiro computador portátil com acesso à Internet que será fabricado em Portugal, o computador “Magalhães”, reafirmou a intenção de que “o computador faça parte do material escolar de todas as escolas”.

Segundo o primeiro-ministro, o novo programa “e.escolinha”, que é baseado nos princípios do programa “e.escola”, irá abranger os alunos que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico. “O programa “e.escolinha” visa que todas as crianças tenham acesso ao computador Magalhães”, sublinhou José Sócrates.

Ainda segundo o primeiro-ministro, o computador Magalhães será gratuito para os alunos que estejam inscritos no primeiro escalão da acção social escolar e custará 20 euros para as crianças do segundo escalão da acção social escolar. Para os alunos que não são abrangidos pela acção social escolar, o computador Magalhães custará 50 euros. “É um computador de última geração tecnológica, pensado para as crianças”, acrescentou.

No final da cerimónia, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, explicou que serão as escolas a tomar a iniciativa de identificar os alunos interessados em aderir ao programa “e.escolinhas” e adiantou também que a extensão do programa “e.escolinhas” aos alunos do segundo ciclo poderá vir a ser equacionada pelo ministério da Educação.Os primeiros computadores Magalhães deverão ser entregues nas escolas já em Setembro.

O Secretário Nacional do Partido Socialista para as Autarquias, Júlio Miranda Calha, afirma que o objectivo do PS para as eleições autárquicas de 2009 é “ter mais autarquias locais e melhores resultados”.

Miranda Calha garante, em entrevista ao Jornal de Notícias, que é “princípio geral” que o PS vai concorrer sozinho às eleições autárquicas, não admitindo coligações no país. “Podem ser analisadas situações pontuais, mas este é o princípio geral”, sustenta Miranda Calha.

O Secretário Nacional para as Autarquias  dá conta que a orientação do partido é no sentido que “aqueles que são autarcas do PS devem renovar os seus mandatos”. Contudo, Miranda Calha revela não existir pressa para definir os candidatos às autarquias.

Sobre o calendário eleitoral, Miranda Calha reafirma a posição do PS que defende que as autárquicas deverão ser depois das Eleições Legislativas, salientando a vantagem de manter os calendários e de não gerar confusão junto do eleitorado, rejeitando argumentos economicistas para a junção de actos eleitorais.

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que os portugueses precisam de mais qualificações e a todos os níveis, sendo esta a resposta à concorrência da economia global.

José Sócrates, que falava na cerimónia de entrega de diplomas a 90 alunos que concluíram os cursos de especialização tecnológica no Instituto politécnico de Leiria, sustentou que "Portugal terá sucesso se apostar na inteligência, no conhecimento, na massa cinzenta, na qualificação das pessoas".

O primeiro-ministro elogiou os alunos que decidiram inscrever-se nos cursos de especialização tecnológica (CET) e "regressar à escola". "Estão a trabalhar, têm família, decidiram sacrificar o vosso tempo livre, para melhorar as qualificações", sublinhou o primeiro-ministro, acrescentando que este é um "exemplo para o país seguir se quiser vencer as necessidades da qualificação".

O chefe do Governo destacou que estes cursos «permitem um novo contacto com a universidade» e desafiou os alunos a verem “estes cursos como a ante-câmara para a licenciatura”.
 
Presente também na cerimónia, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago anunciou que a partir do próximo ano lectivo, os alunos dos CET beneficiarão de bolsas de mérito nas mesmas condições dos seus colegas.
 
“OS CET são uma realidade que veio para ficar”, disse o governante, reconhecendo que o Instituto Politécnico de Leiria tem no panorama destes cursos um papel muito destacado.

O deputado do PS/Madeira Carlos Pereira anunciou que os socialistas vão apresentar no início da próxima sessão legislativa um Programa de Recuperação Extraordinária da Economia da Madeira.

Carlos Pereira revelou que o programa a apresentar pelo Partido Socialista da Madeira visa dinamizar as empresas e assenta em medidas “de índole fiscal, de apoio à competitividade, de apoio à internacionalização e de apoio ao investimento estrangeiro”.

Esta dinamização da economia madeirense tem ainda como objectivo “obter receitas suficientes para financiar uma agenda social para que os madeirenses possam ultrapassar a situação de crise com que estão confrontados” e do "endividamento em que estão submergidos devido à política do Governo Regional".

“Infelizmente a Madeira não cresceu tanto e os resultados de 30 anos de governação são bastante modestos”, afirmou Carlos Pereira, que acusa o PSD-M e o Governo Regional de ignorarem a crise que atravessa a sociedade madeirense.

O líder distrital do PS de Coimbra, Vítor Batista, considera importante que o Governo averigúe as razões do aumento de custos na construção da Ponte Rainha Santa. No seu entender, é vantajoso e importante que se esclareçam e apurem as responsabilidades na construção daquela travessia.

"Todos sabemos que a ponte teve problemas com o projecto que levou à sua reformulação e atrasos mas, em todo o caso, alguns comentários que vieram a público na altura necessitavam de ser esclarecidos", refere o dirigente socialista.

Vítor Baptista considera que a decisão de apuramento de responsabilidades é “um acto de coragem”, uma vez que nunca ficaram claras as razões que motivaram os atrasos na construção da infra-estrutura de Coimbra.

A medida “Empresa na Hora” é destacada como caso de sucesso num estudo realizado pelo Banco Mundial. Lançada pelo Governo em 2005, a medida permitiu reduzir o número de procedimentos e o tempo de espera para iniciar um negócio.

O estudo "Celebrating Reform 2008", sobre as reformas efectuadas em todo o mundo, indica que Portugal é agora um dos países onde é mais fácil iniciar um negócio ou começar uma empresa, sendo necessários somente sete procedimentos, sete dias e 600 euros.

O estudo do Banco Mundial refere que o sucesso da Empresa na Hora “inspirou outros países”, tendo Angola e Cabo Verde pedido apoio legal e técnico, com base no modelo português.

Países como a Eslovénia, Hungria, Egipto, Moçambique, Chile, Brasil, Finlândia, Suécia ou China visitaram o serviço “Empresa na Hora” para conhecer a forma como Portugal facilitou o processo de iniciar uma empresa, indica o documento.

A iniciativa do governo português inseriu-se nas reformas da Administração Pública visando reduzir a burocracia, modernizar e simplificar os serviços públicos que, em 2006, se alargaram, formando um conjunto de medidas, o SIMPLEX.