Áreas Temáticas – Página 1555 – Site oficial do PS

Subsídio de desemprego atinge mínimos

No primeiro caso, a razão prende-se com a queda dos salários-base nos últimos anos, com o facto de o Governo PSD/CDS ter baixado o teto máximo do subsídio e ainda com o corte de 10% aplicado ao fim de seis meses de prestação.

Já no segundo caso, trata-se evidentemente de uma consequência da alteração dos critérios para atribuição do subsídio e de alguma ginástica estatística que visa “recortar” esta cifra negra, além de estar intrinsecamente associada à emigração “forçada” de que têm sido vítimas milhares de famílias portuguesas.

Dados recentes da Segurança Social mostram que o subsídio de desemprego chega a um universo cada vez mais pequeno de desempregados.

Há um ano, 53% dos desempregados recebiam subsídio. Agora, a taxa de cobertura é inferior a 50% se tivermos em conta os 667 800 desempregados contabilizados em abril passado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Resumindo, para muitos desempregados o subsídio chegou ao fim sem que isso significasse um regresso à vida ativa. Há menos 140 mil pessoas sem trabalho a receber um subsídio que, na generalidade dos casos, não ultrapassa, em média, os 448 euros mensais.

Emprego é a questão central da economia e do país

Num encontro com militantes e simpatizantes em Quarteira, no Algarve, o Secretário-geral do PS garantiu que como primeiro-ministro fará diferente também nas políticas de emprego, criando os mecanismos para que os portugueses possam usufruir de “mais e melhor emprego”.

O líder do PS fez um balanço negativo do estado em que se encontra Portugal, defendendo que os portugueses “têm o direito de exigir mais a este Governo”, para que os números do desemprego ou da pobreza se possam alterar, objetivos que António Costa considera contudo que só serão alcançados com políticas diferentes das executadas pelo PSD/CDS.

Socorrendo-se dos dados do INE, o líder do PS recordou que, em maio passado, o número de pessoas que receberam subsídio de desempego desceu para níveis de 2009, e que mais de 10.500 pessoas deixaram de receber esse subsídio. Referiu ainda que também a duração do subsídio de desemprego sofreu uma assinalável diminuição assim como houve um aperto nos critérios de acesso aos apoios sociais ligados à falta de trabalho.

Perante números como estes, disse ainda o líder do PS, se “continuarmos a fazer mais do mesmo, arriscamo-nos a continuar a ter mais do mesmo”, garantindo que, como primeiro-ministro, a grande batalha do Governo será pelo emprego, em particular para os jovens qualificados, porque isso é “essencial para travar a atual sangria da emigração de jovens, mas também em nome da modernização das empresas”.

Infelizmente, alertou ainda o Secretário-geral do PS, “se há algo que já todos percebemos é que o atual Governo nem quer fazer diferente, nem é capaz de fazer melhor”, justificando esta sua certeza, porque ao fim de quatro anos a “única medida que têm a prometer aos portugueses é que vão manter, até ao fim da próxima legislatura, caso vencessem as próximas legislativas, o corte nos salários da Função Pública, a sobretaxa do IRS e o corte nas pensões”.

A haver aqui uma novidade, ironizou António Costa, é terem anunciado em Bruxelas e negado em Portugal que vão aplicar um novo corte nas pensões, no valor de 600 milhões de euros, como se “já não fossem suficientes os cortes que fizerem e que têm de ser repostos porque as pessoas têm esse direito”.

Para António Costa o emprego “é a questão central” da economia, sendo essa para o Secretário-geral a principal batalha de uma governação socialista, apontando questões como o IVA da restauração ou a crise do sector da construção civil, como outras das preocupações de um Governo PS.

A convergência em crise

Com entrada livre, a conferência terá tradução simultânea.

Michael Dauderstädt desempenhou na sua vida profissional funções na German Foundation for International Development e na Fundação Friedrich Ebert e trabalhou no Instituto de Estudos para o Desenvolvimento (IED) em Lisboa, nos anos 80.

Atualmente dirige dois projetos europeus sobre a questão da convergência/divergência na Europa.

Jorge Sampaio galardoado com o Prémio Nelson Mandela

Este Prémio honorífico visa reconhecer a contribuição excecional de Jorge Sampaio e de Helen Ndume, que têm dedicado as suas vidas e ação em prol da humanidade, pautando-se pelos objetivos e princípios subjacentes às Nações Unidas, na esteira da notável figura de Nelson Mandela, nomeadamente do seu legado em matéria de reconciliação, transição política e transformação social.

O Prémio Nelson Rolihlahla Mandela foi criado pela Resolução 68/275 das Nações Unidas de 6 de Junho de 2014, cujo Regulamento foi aprovado pela mesma Assembleia-Geral (Resolução 69/269 de 2 de Abril de 2015) e é atribuído de cinco em cinco anos, como uma homenagem a duas personalidades – uma mulher e um homem - provenientes de áreas geográficas diferentes, em reconhecimento do seu contributo excecional.

Os laureados são selecionados por um Comité das Nações Unidas, composto por representantes de seis Estados-membros, oriundos dos cinco grupos regionais, e um representante da África do Sul, e presidido pelo Presidente da Assembleia-Geral.

A cerimónia de entrega do Galardão decorrerá no próximo dia 24 de Julho na sede das Nações Unidas em Nova Iorque por ocasião das comemorações anuais do Dia Internacional Nelson Mandela.

Jorge Sampaio declarou sentir-se “muito honrado e feliz também” com a distinção. “Quero agradecer a todos os que, pelo mundo fora, apoiaram a minha nomeação. É, sem dúvida, um enorme estímulo e uma grande responsabilidade”, disse o ex-Presidente da República.

Investigação pública e parceria com empresas do setor essencial na economia do mar

O apoio à investigação pública e a parceria com as empresas do setor são “essenciais” para o desenvolvimento da economia do mar e para que o país possa reduzir as importações de peixe, disse esta terça-feira, o secretário-geral do PS, António Costa.

Durante os últimos dias, o secretário-geral do PS esteve no Algarve, num conjunto de visitas dedicadas à economia do mar e à importância desta para a economia nacional.

António Costa esteve na Barlapesca, onde reuniu com um conjunto de empresários da área, e numa empresa de aquacultura em Odiáxere, no concelho de Lagos, e considerou que essa atividade “é um dos casos em que é óbvia a vantagem de uma parceria entre aquilo que deve ser o investimento público, o desenvolvimento da ciência, da ciência pura e a ciência aplicada, e o investimento privado”.

O líder do PS visitou ainda a Aqualvor, uma exploração de aquacultura de peixe, defendendo que “grande parte deste investimento não seria possível se não houvesse esse esforço de desenvolvimento financiado pelo Estado” em matéria de investigação.

“É importante que esse esforço exista e deve ser acrescentado”, afirmou António Costa, sublinhando que, até “para atividades que toda a gente considera tradicional, como a produção de peixe, o conhecimento é absolutamente essencial”.

O secretário-geral do PS esteve no dia anterior no Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, em Faro, que disse ser “dos vários exemplos do país onde se faz investigação” em áreas como a aquacultura, nas quais, na sua opinião, se deve “continuar a desenvolver e a investir”.

“E num país que é deficitário comercialmente em matéria de peixe e onde é essencial podermos aumentar a substituição de importações pela nossa própria capacidade de produção de peixe, é fundamental investigar, inovar e investir”.

Face às observações do responsável da empresa, António Vieira, de que o regime fiscal da aquacultura devia ser distinto e ter uma “tributação progressiva”, porque é uma atividade que necessita de pelo menos dois anos até gerar rendimento, António Costa recorreu ao programa de Governo do PS.

António Costa disse que o PS considera “errado consumir os poucos recursos que há numa redução generalizada e indiferenciada do IRC”, como propõe o Governo, e que é “necessário concentrar esses recursos na criação de benefícios fiscais direcionados a situações em que faz sentido o Estado poder ter uma intervenção de apoio às empresas” e a aquacultura “é um bom exemplo” disso.

Demasiado diferentes

O PS é notoriamente diferente do Governo na forma como construiu este compromisso eleitoral. Fê-lo de forma participada e faseada, num processo verdadeiramente qualificador da democracia portuguesa. Desde a apresentação de uma visão de conjunto para o país na Agenda para a Década, ao estudo de viabilidade do Cenário Macroeconómico, o PS construiu os alicerces para um debate sério na sociedade portuguesa, que culminou na aprovação de um Programa Eleitoral digno de apreciação francamente positiva.

Mas mais do que na forma, o PS é essencialmente diferente no seu conteúdo.

É, antes de mais, diferente na visão que apresenta, radicalmente diferente daquela que tem sido a atuação deste Governo. O PS acredita numa agenda de inovação e diferenciação do país e na sua capacidade de se afirmar pela diferenciação e não pelo baixo custo. São diferenças radicais e de fundo, que reforçam a distância que nos separa.

É demasiado diferente pela forma clara como defende a existência de um Estado Social forte, valorizador da escola e saúdes públicas, bem distante da visão de Estado mínimo que parece ter toldado a lucidez de alguns dos nossos governantes.

É demasiado diferente na defesa das liberdades e garantias, onde afirma novamente o seu perfil progressista, com a defesa da coadoção plena e do reconhecimento dos cidadãos intersexo, tal como o fizera antes na defesa do casamento entre cidadãos do mesmo sexo ou na defesa da interrupção voluntária da gravidez.

Mas é fundamentalmente diferente por assumir um projeto sem dogmatismos ou certezas absolutas, por assumir que em democracia haverá sempre uma alternativa e que em democracia não há nem medidas nem projetos políticos perfeitos.

Quatro anos depois de o PSD e o CDS terem alcançado uma maioria absoluta, continuam ainda sem um projeto credível para Portugal, mas os dogmatismos mantêm-se, por mais que os números ou a realidade reforcem a incapacidade da solução apresentada durante os últimos quatro anos.

Na ressaca de uma deriva profundamente ideológica, a Coligação atravessa hoje o deserto de quem, desprovida da superioridade moral que sempre reivindicou, se vê agora confrontada com um projeto político vazio, apenas sustentado num conjunto de slogans ocos e desfasados da realidade.

O Partido Socialista não esteve sempre certo. E, apesar de sempre ter estado presente na hora de assumir as mudanças estruturais para o país, nunca reivindicou o monopólio da razão. Essas são e serão sempre as garantias necessárias para afirmarmos com certeza que estamos, uma vez mais, do lado certo.

PR conhece o essencial dos termos do acordo à esquerda

Acordo para a Grécia demonstra que a via defendida pelo PS é a via de sucesso

No seu habitual espaço de comentário na RTP, o presidente do PS sustentou que esta posição equilibrada que os socialistas têm defendido, pondo termo, por um lado, à “austeridade excessiva”, e rejeitando, por outro, o “incumprimento radical”, mostra que é possível uma alternativa, articulando o “incentivo à atividade económica” com “despesa responsável”. Foi esta proposta, observou, que o último congresso do Partido Socialista Europeu aprovou, sendo a que garante maior segurança “do ponto de vista da responsabilidade financeira dos Estados, a par com a sua responsabilidade social e o incentivo ao emprego”.

Para Carlos César, um falhanço com a Grécia constituiria “um desprestígio para a União Europeia” e a inexistência de um acordo significaria uma perda para todos. Lamentou, por isso, o tempo que se levou no arrastar de um processo “que deixou marcas profundas na credibilidade europeia”. A este propósito, não deixou de sublinhar a reação do primeiro-ministro português, “que não pareceu a reação de um chefe de Estado satisfeito com a probabilidade da existência de um acordo”, preferindo adotar um discurso “que coloca mais reservas do que estímulos para que esse acordo se concretize”.

Sondagens mostram apreciação positiva do líder e das propostas do PS

A mais recente sondagem sobre a projeção de voto para as legislativas mereceu também algumas considerações ao presidente socialista. Carlos César salientou alguns dados qualitativos que podem ser observados, tendo destacado, nomeadamente, que 63% dos inquiridos considera que a ação do atual Governo é má ou muito má, “não havendo memória”, diz, “de uma apreciação tão negativa de um Governo”, e que 71% dos portugueses acham que a palavra “mentiroso” é a que melhor se ajusta ao primeiro-ministro. Por outro lado, destacou, António Costa é o líder político que reúne melhor apreciação e as propostas do PS as que recolhem apreciação mais positiva. Exatamente o oposto do que se verifica em relação a Pedro Passos Coelho e Paulo Portas e às propostas da coligação. Motivos que levam o presidente do PS a sustentar que “a coligação de direita não terá muito mais por onde crescer” em relação às intenções de voto que lhe são atribuídas e que haverá “uma predisposição” de percentagem significativa “dos que não sabem ainda onde votar para se decidirem votando no PS”.

A economia do mar é uma oportunidade que temos de aproveitar

António Costa afirmou que a economia do mar “é hoje uma grande oportunidade que temos para crescer e criar emprego”.

O secretário-geral do PS esteve hoje em Olhão, Vila Real de Santo Antonio e Faro, tendo visitado várias empresas que fazem do mar o seu negócio, desde a produção de embarcações, até à industria da pesca e da aquacultura. Num almoço de trabalho reuniu com vários empresários ligados à indústria do mar e em Faro teve a oportunidade de visitar o Centro de Ciências do Mar, na Estação Marinha do Ramalhete, e de reunir com investigadores e cientistas ligados ao estudo do mar.

Num país onde “97% do nosso território nacional é mar”, temos de ter os mecanismos financeiros e uma melhor organização “para apoiar o desenvolvimento desta industria“.

“O mar não pode ser simplesmente uma secretaria de Estado e um ministério setorial, tem que ser algo que seja transversal ao conjunto do Governo, porque o mar começa na defesa nacional, passa pela ciência, passa pela pesca, pelo aproveitamento energético, pelo turismo, por isso tem que ser transversal a todo o Governo”, afirmou, frisando que “é preciso que haja um responsável político dedicado exclusivamente ao mar”, explicou.

A economia do mar faz parte do programa do PS como forma de apoiar as pessoas, com um enorme potencial para criar emprego, criar riqueza e criar conhecimento.

A economia do mar tem deixar de aparecer apenas nos discursos e tem de passar a ser uma “prioridade efetiva”.

“O país tem hoje uma estratégia nacional para os assuntos do mar e essa estratégia nacional tem de ser passada à prática. Isto implica mobilizar o conjunto dos recursos.”

O mar “já nos serviu para descobrirmos mundos, mas temos ainda imenso mundo para descobrir no nosso mar”.

UE deve reforçar mecanismos de coesão para retomar convergência

O secretário-geral do PS, António Costa, considerou no domingo no Algarve que a União Europeia deve reforçar os mecanismos de coesão para retomar o caminho da convergência entre as zonas mais ricas e mais pobres.

Num jantar do Rotary Club de Albufeira, o líder socialista criticou a política de austeridade que tem sido seguida na União Europeia (EU) e apontou a necessidade de traçar em Portugal uma estratégia de médio e longo prazo centrada na educação, na formação de adultos e na exploração de recursos energéticos como o sol ou o mar.

“Nós temos de retomar a convergência, porque além do mais não haverá estabilidade na zona euro enquanto as economias forem crescentemente divergentes”, afirmou António Costa.

O dirigente socialista manifestou o desejo de que a situação da negociação entre a UE e a Grécia, que disse ter um papel geoestratégico importante, se resolva até ao final da semana, mas advertiu que o problema atual da Europa não se resolve nem com austeridade nem forçando os parceiros europeus a adotar um programa que não escolheram e imposto por um país.

“Esperemos que até amanhã ou até ao final da semana tudo se resolva para bem da Grécia. Ninguém pode desejar o contrário, tudo o que venha de bem [é] excelente. Ainda bem que os mercados estão tranquilos relativamente a Portugal, temos que desejar que assim seja e devemos fazer tudo para não perturbar que assim seja. Agora, não nos podemos iludir a nós próprios relativamente à situação”, disse António Costa.

O secretário-geral do PS frisou que não ter ilusões “significa que se tem que tratar mesmo da convergência” e para alcançá-la é necessário “ter uma estratégia de médio e longo prazo e ter a paciência e a persistência de prosseguir essa estratégia”.

O maior défice de Portugal “é o défice de qualificações e o défice de qualificações que o país atravessa é uma batalha para várias gerações”, acrescentou, apontando também a exploração do sol como recurso energético que “pode ser exportado” para países dependentes energeticamente, como a Alemanha, ou com a exploração do mar.

António Costa sublinhou que, além dos efeitos económicos negativos que a austeridade trouxe, houve também consequências dessa opção em termos políticos, com o surgimento de radicalismos de várias índoles em vários países.

“A primeira lição que temos que retirar daqui é que o insucesso da política de austeridade não se limitou aos seus efeitos económicos e tem tido um efeito muito negativo do ponto de vista político e à escala global da UE, com o favorecimento dos radicalismos, nuns casos de base nacionalista, noutros de extrema-direita, noutros de extrema-esquerda, mas enfraquecendo sempre o projeto europeu”, considerou.

António Costa quer, por isso, ter uma “UE mais unida e mais forte” e considera que “isso implica um outro nível de relacionamento entre os diferentes Estados e entre os Estados e a União”.

Por uma verdadeira coesão do Território

É urgente priorizar a coesão territorial, a sustentabilidade ambiental, a atividade agrícola e o seu espaço rural. E, o mar, porque o mar também é território aberto no espaço atlântico.

É preciso fazer acontecer e para isso, a tomada de decisão no planeamento do território e a assunção da responsabilidade é fundamental. Se ao nível autárquico, a decisão está reservada a eleitos locais, importa alterar o figurino de decisão dos territórios das regiões. Hoje, quem decide assume o papel de braço armado do governo. É preciso democratizar as CCDR. Trazer o centro da decisão para junto dos cidadãos. Descentralizar competências para gerir melhor os recursos.

A proposta do PS para criação de uma unidade de missão para a valorização do interior revela-se imperiosa para promover um programa nacional de coesão territorial. Mas também incorporar tecnologia, conhecimento e inovação nos sectores tradicionais da atividade económica, respeitando a identidade e a especificidade de cada território. Corporizar a estratégia para alavancar o investimento produtivo, a criação de emprego e a fixação das pessoas, nomeadamente dos jovens. Integrar diferentes políticas: agricultura; turismo; infraestruturas; distribuição de serviços.

Quando falamos em valorização do território temos que falar do Portugal 2020 e da necessidade de o alterarmos para alavancarmos os fundos comunitários para a economia real. De o simplificarmos para que se torne acessível a todos, públicos e privados. Com novas políticas que estimulem a criatividade e a capacidade de inovação.

Para que o papel dos municípios, das CIMT e áreas metropolitanas, na articulação e integracão territorial das políticas setoriais, possa ser reconhecido na estruturação e dinamização de respostas integradas para os problemas específicos de cada território.

O País precisa de uma nova centralidade. Para diminuir duas realidades completamente desequilibradas – o interior e o litoral - jangada de pedra que tende a afundar para o lado do oceano. Uma maior justiça, equilíbrio e consistência entre o país e as partes que o constituem.