A medida consta no Programa do Governo e visa aumentar o acesso das escolas à Internet e dotá-las de recursos que promovam a integração transversal das tecnologias nas diferentes áreas curriculares, bem como a utilização de recursos educativos digitais e o ensino do código e da robótica.

O comunicado, divulgado no final da reunião, refere que a despesa vai permitir que escolas públicas tenham «os meios necessários para o acesso e utilização de recursos didáticos e educativos digitais por parte dos alunos e professores». Será dada prioridade, «numa primeira fase, aos alunos beneficiários da ação social escolar, até se alcançar a sua universalização», lê-se no documento.

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, referiu na conferência de imprensa após a reunião que, com esta resolução do Conselho de Ministros, fica autorizada a utilização de fundos dos 400 milhões de euros – já previstos no Programa de estabilização – para «dotar as escolas, os docentes e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar», fundamentais para «um melhor mundo digital, para a economia, e também para o emprego».

Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que a medida será implementada em diferentes fases:

«Numa primeira fase prevê-se ao nível infraestrutural adquirir computadores, conetividade, licenças e software para as escolas públicas, de modo a disponibilizarem estes recursos a alunos e docentes, dando prioridade aos alunos abrangidos pela ação escolar, até alcançar a paulatina a utilização universal», detalhou.

O Ministro afirmou também que este programa de estabilização visa ainda «desenvolver um plano para a capacitação digital dos docentes» e «incrementar a produção de um conjunto de novos recursos digitais e também de desmaterialização de recursos físicos como sejam os manuais escolares».

A pandemia de covid-19, que obrigou a que o último ano letivo fosse concluído com o recurso ao ensino à distância, está também a obrigar a preparar o arranque do próximo acautelando que as escolas possam funcionar num modelo misto, que conjugue ensino presencial e à distância, pelo que o Governo anunciou um investimento para dotar escolas, alunos e professores de material informático e ligações à Internet que o permitam em condições.