Um sucesso nacional e mérito de todos os portugueses

Para António Costa, a decisão da Comissão Europeia (CE) de retirar Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) representa uma extraordinária e importantíssima vitória para o país e constitui uma prova de confiança e de “reconhecimento” de que o país está num “ponto de viragem”, tendo corrigido de “forma sustentável e duradoura” os seus défices excessivos.

Uma decisão que, segundo o primeiro-ministro, resulta também e de forma determinante da série consistente de bons indicadores que o país alcançou neste último ano e meio, quer nas contas públicas, “com o menor défice da nossa democracia”, como recordou, quer com a redução do desemprego, quer ainda com a recuperação económica, através da “aceleração do crescimento”, quer também com o “aumento do investimento, das exportações e, sobretudo, da confiança”, provando que é possível recuperar a competitividade da economia sem ter que recorrer “ao empobrecimento coletivo”.

Só foi possível ter chegado até aqui, sustentou o primeiro-ministro, graças à enorme “persistência das famílias, das empresas e de todo o país”, que não “desistiu de se mobilizou” para vencer a crise, provando que é possível “respeitar a Constituição, repor os rendimentos, aumentar o investimento e consolidar as finanças públicas”.

António Costa lembrou os anos em que Portugal esteve sob resgate e os inúmeros sacrifícios que foram pedidos nesse período aos portugueses, afirmando esperar que esta tenha sido a última vez em que o país “mergulhou num processo tão traumático”, que destruiu “empregos, empresas, rendimentos, poupanças e expetativas de vida de muitos portugueses”, prevenindo que o país “não pode voltar a perder o que hoje alcançou”.

Para que o cenário de um novo resgate não volte a surgir no horizonte, é necessário, segundo António Costa, que o Governo que lidera prossiga o caminho que está a construir, com uma “política orçamental responsável”, que acompanha o “triplo desígnio” de Portugal ter mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, porque só assim, acrescentou, “podemos garantir que estes resultados são sustentáveis no futuro”.

Recapitalização da CGD sem influência

Sobre se o processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) teve alguma influência na decisão sobre a saída de Portugal do PDE, o primeiro-ministro garantiu que não, lembrando ainda que não houve, na troca de correspondência com Bruxelas, “qualquer referência a medidas adicionais”.

A propósito da recapitalização do banco público e da influência ou não que o processo terá tido na saída do país do PDE, o primeiro-ministro lembrou o comunicado que ontem a Comissão Europeia tornou público, onde é afirmado que “independentemente de qual venha a ser a classificação estatística” que o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Eurostat façam da operação CGD, “isso não influi negativamente na avaliação feita de que a redução do défice de Portugal é sustentável e duradouro”.

Centeno no Eurogrupo seria “honra para o país”

O primeiro-ministro referiu-se ainda à liderança do Eurogrupo, garantindo que Portugal “não é candidato à presidência”, o que não invalida, como realçou, que se a escolha vier a recair no ministro das Finanças, Mário Centeno, “será uma honra para o país”. 

Esta é uma escolha, lembrou António Costa, que cabe aos ministros das Finanças da zona euro, reafirmando que Portugal “não apresentou a sua candidatura” ao cargo, mas também “não foge das suas responsabilidades”.