Sucesso mantém-se com continuidade do rigor na despesa pública

Segundo afirmou na ocasião o ministro das Finanças, a continuidade deste êxito “só poderá ser assegurada se o rigor e a exigência que temos vindo a colocar na execução da despesa forem mantidos”,

“Temos um trabalho exigente e complexo pela frente, na senda de melhorias de políticas orçamentais”, frisou o governante, apontando para a nova lei de enquadramento orçamental do Estado e considerando que “a densificação de informação permitirá um muito maior controlo da execução orçamental”.

Centeno garantiu que Portugal vive uma nova fase no contexto do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da União Europeia, cujas novas exigências “vêm em benefício da vida coletiva” dos portugueses.

O ministro salientou que a afirmação do país no bloco europeu dá “oportunidades para construir um melhor futuro para as novas gerações”, algo que, o anterior Governo PSD/CDS não fez.

E sublinhou que as propostas legislativas que o Executivo tem implementado visam combater o problema estrutural da economia portuguesa, pelo que são precisas soluções estruturais, que demoram tempo a aplicar.

“Estamos a lidar com questões complexas que afetam o dia a dia de todos nós”, lembrou, referindo que “é cada vez mais exigente e difícil a condução da política orçamental”.

Equilibrar política fiscal

“E quando conseguimos os sucessos da economia portuguesa, temos que ter consciência que o estamos a fazer num ambiente complexo que vai ainda exigir muito esforço aos portugueses durante os próximos anos”, pontualizou, para de seguida reconhecer que a economia nacional tem “debilidades que limitam a capacidade” de decisão do Governo em várias matérias, dando destaque à elevada dívida pública, que em percentagem é uma das mais altas do mundo.

O titular da pasta das Finanças abordou ainda as questões fiscais, garantindo que o Executivo socialista “tem privilegiado a estabilidade fiscal”.

Mas, ressalvou: “Isso não quer dizer que [o Governo liderado por António Costa] está totalmente de acordo com a política fiscal que recebeu”.

Indicou depois que não é possível, na fase em que estamos, por em causa a estabilidade.

“Vamos ajustar, gradualmente o conjunto da carga fiscal da forma que nos pareça mais equilibrado e promotor do crescimento equitativo”, adiantou

“Isso está muito presente no espírito do Governo, que sabe o que se espera de Portugal internamente mas também externamente”, concluiu o ministro, que não se mostrou disponível para responder a questões dos jornalistas à margem do evento.

Destaque-se que as declarações do ministro Mário Centeno aconteceram no dia em que foi conhecido que o Banco de Portugal reviu em alta a projeção de crescimento da economia portuguesa entre 2017 e 2019, esperando agora que cresça 2,5% este ano.