Sistema de proteção em risco

Sublinhando o alerta deixado por Armando Leandro para a necessidade de resolver o problema da falta de técnicos que está a prejudicar o funcionamento das comissões, a deputada socialista Idália Serrão salientou que “hoje há mais processos, mais aplicação de medidas de apoio em meio natural de vida e mais medidas de acolhimento institucional”, mas “há menos técnicos”.

A deputada lembrou que, na sequência do concurso realizado em 2010, foram admitidos 153 técnicos que fizeram centenas de horas de formação específica para as funções, dos quais 85 foram desviados para outros serviços da Segurança Social, restando 34.

“Bem pode o Governo anunciar que no novo quadro comunitário vão formar e contratar mais técnicos”, afirmou Idália Serrão, recordando que, sob o nome de “requalificação”, “despediram seletivamente técnicos que estavam nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e mandaram regressar aos serviços os técnicos que representavam a segurança social”.

A deputada acusou o Governo de estar a criar uma “instabilidade gratuita retirando técnicos em quem o Estado português já tanto investiu e que tão necessários são, tanto na prevenção do risco como na reparação das situações de perigo”. “Não percebemos o sentido do desnorte do Governo”, lamentou a deputada do PS.

“A Segurança Social deu ordens escritas para que cada técnico passasse a acompanhar entre 300 a 500 processos. Não é admissível”, afirmou Idália Serrão. “Cerca de 150 processos, tal como estava anteriormente estipulado, era um rácio razoável. Entre 300 a 500 por técnico é inaceitável”, disse.