Simplex+ vai poupar 1 100 ME à economia

Numa sessão de apresentação que começou com um número de magia, António Costa gracejou ao dizer: “Este ano não trouxe nenhuma vaca voadora, mas vou levar um cartão do Luís de Matos para o ministro das Finanças, que no fundo é bastante simples, é descongelamento aqui, depois cativação ali e no fim as contas batem certas”.

Com a expressão “vacas que voam”, o primeiro-ministro aludia à apresentação do programa “Simplex+” em 2016, que decorreu no Teatro Thalia, Lisboa, em que entregou uma “vaca voadora” à ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, dizendo que “mesmo aquilo que é mais improvável, como seja as vacas voarem, também isso pode não ser verdade”.

Além dos 1 100 milhões de euros “poupados” em 2016, segundo o estudo de impacto já realizado, o primeiro-ministro destacou que as medidas significaram ainda “uma poupança de 490 mil horas de trabalho” para os funcionários públicos.

Entre as medidas – 175 a aplicar em 2018 – António Costa destacou a alteração do procedimento para a atribuição do abono de família que, até aqui, partia do cidadão com a entrega do requerimento junto da Segurança Social.

Agora, explicou, a Segurança Social recebe a informação do nascimento de um bebé – através do programa “Nascer Cidadão” – e, cruzando informação com outros serviços do Estado, nomeadamente com os dados do agregado familiar e rendimentos, determina se a família tem ou não direito ao abono, transferindo o montante para a conta indicada pelo cidadão.

Segundo o líder do Governo socialista, o programa de “modernização administrativa” constitui a “verdadeira reforma do Estado”, que começou há 11 anos, destacando como principal revolução o facto de ter havido uma “mudança profunda de paradigma”.

Neste ponto resumiu: “A Administração Pública já não está à espera e é proativa”.

Como exemplo, Costa referiu que só deu conta de que o seu Cartão de Cidadão ia expirar porque foi disso informado através de uma mensagem de telemóvel, conseguindo marcar, `online´ um atendimento “na conservatória mais próxima” para renovar aquele documento.