Responder ao desafio da modernização do sector social

Para Maria Manuel Leitão Marques, o programa do Governo para a Inovação Social aponta para um conjunto vasto de princípios que podem ajudar Portugal a ultrapassar as “fortes restrições de recursos com que se debate” e a enfrentar a “complexidade de desafios” que tem pela frente em matéria de modernização do seu sector social.

Modernização administrativa e social que, no entanto, como referiu a governante, “só terá sucesso” se do investimento que o país fizer resultar a criação de uma verdadeira comunidade de “inovação de empreendedorismo social”, nomeadamente, procurando o “esforço conjugado” de diferente atores, uma vez que ao Estado, como alertou, “não pode caber a ação isolada”, não devendo, contudo, como sublinhou, “desresponsabilizar-se”.

A ministra aludiu à necessidade de inovar no “desenho das soluções”, apelando para que as organizações da economia social “sejam mais inovadoras”, criando projetos sustentáveis, iniciativas que necessitam, como reconheceu, que todos, Governo e sociedade civil, “priorizem o reforço das suas competências”.

A governante alertou ainda para a necessidade de uma mais equilibrada e eficaz “regulamentação”, defendendo que “precisamos refletir sobre os constrangimentos regulamentares que condicionam soluções inovadoras”, lembrando, a este propósito, que o Simplex + “já tem como meta a desburocratização da relação dos cidadãos com o Estado”.

Também o financiamento consta do conjunto de desafios que a ministra colocou como uma das soluções para que o país possa enfrentar as restrições e os desafios que tem pela frente, recordando que a iniciativa “Portugal Inovação Social” é o “primeiro programa de um Estado-membro da União Europeia” destinado exclusivamente à “dinamização do terceiro sector”, programa que, segundo Maria Manuel Leitão Marques, vai “mobilizar cerca de 150 milhões de euros de fundos comunitários”.

Portugal Inovação Social

Na sua intervenção, a ministra da presidência e da Modernização Administrativa recordou que o programa “Portugal Inovação Social”, que visa a colaboração e a integração, procurando “trazer o contributo e o envolvimento do setor privado”, possui quatro instrumentos de financiamento destinados a apoiar iniciativas e empreendedores que “já tenham dado os seus primeiros passos”, mas que necessitem ainda de apoio para a sua “capacitação, consolidação e aumento do impacto”.

Neste âmbito, como recordou, o Governo lançou em 2016 os dois primeiros avisos nos programas “Parcerias para o Impacto” e “Títulos de Impacto Social”, preparando-se para, em 2017, avançar com os programas “Capacitação para o Investimento Social” e “Fundo para a Inovação Social”, bem como “novos avisos em relação aos primeiros programas”.