Reprogramação do Portugal 2020 reforça investimento no país

Intervindo num plenário de militantes, com destaque para a presença de presidentes de câmaras municipais de norte a sul do país, no Convento São Francisco, em Coimbra, o Secretário-geral socialista e primeiro-ministro anunciou que a Comissão Europeia já garantiu que vai aprovar nas próximas semanas o pedido do Governo português para que seja revista a reprogramação dos fundos comunitários do programa Portugal 2020.

António Costa lembrou que os 366 milhões de euros previstos a mais, em relação à primeira proposta, vão estimular um investimento de 466 milhões de euros no país, em áreas tão importantes como a “modernização de equipamentos, a valorização do património cultural e natural e o desenvolvimento urbano”.

Manifestando o desejo de que os ventos de Bruxelas continuem a soprar de feição a Portugal, António Costa foi claro ao defender que o país tem de prosseguir com a política de investimentos, salientando a este propósito que a economia tem crescido não só em resultado do aumento do investimento privado, mas também pelo crescente investimento público financiado com fundos comunitários que, só em 2018, como assinalou, aumentou 40%, sobretudo “devido ao investimento municipal”.

Próximo quadro já tem matriz definida

Outra das certezas deixadas pelo líder socialista neste encontro de Coimbra é que a matriz dos fundos comunitários do próximo quadro comunitário “já está definida”, garantindo António Costa que assenta em “objetivos transversais”, quer na área da inovação, quer do combate às desigualdades, mas também na melhoria da “competitividade externa, na coesão interna e na valorização plena dos recursos endógenos”.

Este tema serviu igualmente de pretexto a António Costa para exortar os municípios, as comunidades intermunicipais e as duas áreas metropolitanas a desenvolverem e a aprofundarem as suas estratégias em relação ao próximo quadro comunitário de apoio, alertando que a aposta na valorização do interior é uma das prioridades do Governo que lidera, referindo a propósito que nos últimos três anos foram já “capturados” investimentos privados para aqueles territórios no valor total de 1.840 milhões de euros, investimentos, como mencionou, que ajudaram a criar cerca de 8.500 novos postos de trabalho.

Valorização do interior

O primeiro-ministro salientou ainda que, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, 1.700 milhões de euros “estarão reservados em exclusivo para os municípios do interior”, sustentando ser esta uma das medidas de “discriminação positiva”, “absolutamente fundamentais” para atrair mais empresas e assim “revitalizar estes territórios”.

Lembrou, também, que as regiões do interior têm vindo a beneficiar, sobretudo no último ano e meio, de investimentos significativos, públicos e privados, recordando que só nas áreas atingidas pelos incêndios florestais de junho e de outubro do ano passado, foi já possível dirigir investimentos empresariais na ordem dos 400 milhões de euros, com criação de riqueza e muitos postos de trabalho.

Estratégia transfronteiriça ibérica

Quando às soluções políticas que Portugal e Espanha pretendem implementar com o objetivo de valorizar os seus territórios de fronteira, o primeiro-ministro anunciou que os dois países ibéricos vão apresentar em Bruxelas, no âmbito do próximo quadro comunitário, “uma estratégia comum” de desenvolvimento transfronteiriço, estratégia que vai ser concertada entre os dois governos na próxima semana, como lembrou, durante a cimeira luso-espanhola em Valladolid.

O primeiro-ministro e líder socialista teve ainda ocasião para alertar para o que designou ser uma contradição” e uma “anomalia”, em termos de desenvolvimento e de progresso económico entre os municípios de fronteira dos dois países ibéricos e as regiões fronteiriças dos restantes países da União Europeia, lembrando a este propósito que as regiões de fronteira na restante Europa “tendem a ser as regiões mais ricas”.

Isto mesmo se passa igualmente, como acrescentou, em relação aos municípios espanhóis situados junto à fronteira francesa, ao invés da realidade dos municípios portugueses junto ao território espanhol onde se verifica que o padrão europeu “está ainda muito longe”, talvez pelo facto, concluiu, de ao longo de séculos erradamente “termos estado de costas viradas para os outros”, uma realidade que urge corrigir.