Reforço orçamental traduz “compromisso transformador” para a cultura

A ministra da Cultura garantiu ontem no Parlamento que o Orçamento do Estado para este ano apresenta uma proposta de crescimento para o setor “superior a 10%”, sem contabilizar, como acrescentou, “a área da comunicação social”, uma certeza que a ministra Graça Fonseca assume como sendo mais outro passo decisivo e “transformador” dado pelo Governo do PS no sentido de fortalecer a cultura em Portugal que atinge “2% da despesa discriminatória do Orçamento do Estado para 2020”.

Para a governante, este novo impulso financeiro dado ao setor vai permitir estabilizar o apoio às diversas entidades e estruturas culturais e “resolver problemas que se arrastam há muitos anos”, como é o caso do “restauro dos Carrilhões de Mafra”, e lançar programas estruturais nas “diferentes áreas da cultura”, dando Graça Fonseca, a este propósito, os exemplos do Arquivo Nacional do Som, do Plano Nacional das Artes, do Programa Nacional para o Saber Fazer ou do regime de autonomia dos museus e monumentos nacional, entre outros.

Um aumento “superior a 10%” no orçamento para a cultura, que se refletirá igualmente numa aposta forte na “reabilitação e na dinamização” do rico e valioso património cultural do país estando previsto para estas duas áreas especificas, como referiu a ministra, um “investimento estimado de cerca de 26,7 milhões de euros”, o que representa, como também salientou, “um crescimento superior a 20% face a 2019”.

No que concerne ao apoio às artes e à criação artística, serão disponibilizados, ainda segundo Graça Fonseca, um valor global de perto de 89 milhões de euros, uma verba que representa um “aumento de 7,3% face a 2019”, enquanto que no caso da Direção Geral das Artes, o respetivo orçamento “crescerá cerca de 17% num ano”.

Também o cinema e o audiovisual serão beneficiados com novos reforços financeiros previstos no OE2020, mais “15% para a Cinemateca e 4% para o Instituto do Cinema e Audiovisual”, um aumento importante a que “acresce o reforço significativo” do Fundo do Turismo para o cinema e audiovisual que dispõe de uma dotação de 56,6 milhões de euros.

Nesta audição parlamentar, a ministra da Cultura deixou também a garantia aos deputados que o OE2020 contempla ainda um reforço orçamental para o programa “o livro, a leitura e a rede de bibliotecas”, na ordem dos 1,3 milhões de euros.

Finalmente, a ministra destacou o reforço de 9% para a internacionalização da Cultura portuguesa, a executar, através do Plano Anual para a Ação Cultural Externa, uma iniciativa que segundo a governante terá desde já um foco prioritário na preparação da presidência portuguesa da União Europeia e da “temporada cruzada com França no segundo semestre de 2021”.