Reestruturação da dívida pública só no quadro europeu

Perante a Comunicação Social, em Beja, durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja, António Costa disse que o trabalho desenvolvido por socialistas e bloquistas é “muito sério, rigoroso, com contributos muito interessantes de reflexão”.

Alguns contributos, como a antecipação dos pagamentos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) ou uma nova política em matéria de distribuição dos rendimentos do Bando de Portugal (BdP), “já estão, aliás, a ser executados” e “há outros” que o Executivo vai “analisar, refletir sobre ele”, para ver “qual é o encaminhamento que devem ter”.

Todavia, sublinhou, que para o Governo é “ponto claro que a restruturação da dívida portuguesa é um assunto que só no quadro europeu poderá ser alguma vez tratado e refletido”.

A propósito da acusação feita pelo presidente do PSD segundo a qual Governo quer “deitar a mão” às reservas de dinheiro do BdP como medida extraordinária para ajudar a “compor” os números do défice, o primeiro-ministro deixou claro que isto “nem merece comentários”.

Por outro lado e confrontado com críticas do PSD sobre a relação do Governo com o Conselho de Finanças Públicas, António Costa garantiu não haver “nenhum problema grave” com aquele órgão.

“Tenho a certeza de que, brevemente, o presidente o Tribunal de Contas e o governador do BdP apresentarão nomes para comporem o Conselho de Finanças Públicas que mereçam a aprovação do Governo”, enfatizou, recordando que, segundo a lei, há entidades que têm a competência de propor e outras de nomear.

“Mas tem que haver um encontro de vontades”, afirmou, certo de que “se tivesse havido um diálogo prévio à apresentação da proposta” para a composição do Conselho de Finanças Públicas, “porventura, teriam sido afinados desde logo critérios uniformes”.

António Costa explicou que recebeu uma proposta e que transmitiu “de uma forma discreta” que “não mereceria o apoio” do Governo, mas, “um belo dia”, a presidente do Conselho de Finanças Públicas “disse publicamente que o Governo não se pronunciava sobre a matéria””

“Nessa altura senti que era necessário formalizar aquilo que, discretamente, já tinha transmitido aos proponentes”, frisou.